Trinta e dois estagiários do ensino superior, médio e técnico participaram, nesta segunda-feira (5.09), na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), da segunda edição do projeto Conhecendo o TCE/BA. O objetivo foi apresentar aos novos estagiários noções gerais sobre o funcionamento, a estrutura, a competência, o alcance da atuação e os procedimentos auditoriais.
Na abertura do evento, que marcou o início do projeto “Conhecendo o TCE/BA”, o diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, observou que a Casa de Controle valoriza o esforço e o talento dos seus servidores, destacando o empenho de funcionários que iniciaram suas carreiras no Tribunal e hoje ocupam funções de relevo, a exemplo da estagiária Mariana de Jesus Sales, 25 anos, lotada na 5ª CCE. “Vocês estão numa Casa que investe muito em capacitação. Todo dia é dia de aprendizado”, ressaltou o diretor da ECPL.
Na oportunidade, o conselheiro Inaldo Araújo fez uma explanação acerca da importância do papel da ECPL, que atua não apenas para a melhoria da formação e qualificação dos servidores do Tribunal, mas também na transmissão do conhecimento para os jurisdicionados e para a sociedade como um todo. E aproveitou para dar também as boas-vindas à nova servidora Anna Verena de Almeida Ribeiro, entregando-lhe a estatueta do patrono dos Tribunais de Contas, Ruy Barbosa.
Em breve pronunciamento de saudação aos participantes do curso, o presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, ressaltou que o evento materializa um dos propósitos do Tribunal, que é aproximar-se cada vez mais da sociedade e investir em capacitação. “Estamos de portas abertas. Essa iniciativa faz parte dos esforços do Tribunal em desempenhar o seu papel pedagógico. Aproveitem cada oportunidade e busquem contribuir ao máximo para a nossa missão. Sejam muito bem-vindos”, disse o presidente.
PALESTRAS
A série de palestras foi aberta pelo diretor administrativo da Dirad, Valter Luz Almeida, que apresentou aos novos estagiários a estrutura do setor, atuação das unidades, seus integrantes, além das principais unidades externas do Poder Executivo com interação direta com as atividades da Dirad. “A nossa intenção é facilitar o conhecimento da Casa, de sua estrutura de funcionamento interno, na sua atividade-meio, alertando sobre o posicionamento proativo e nos colocando sempre à disposição. Essa interação do novo com quem já integra o órgão é o que fará o resultado maior em prol da sociedade”, destacou Valter.
O superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Bastos Aguiar, discorreu sobre os tipos de trabalhos auditoriais, detalhou sobre os trabalhos específicos, a exemplo das contas do Chefe do Poder Executivo; acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, projetos cofinanciados, atos de pessoal, consultas, entre outros. José Raimundo explicou o ciclo do TCE/BA e os procedimentos de instrução até o julgamento dos processos, além de mostrar as interações existentes com os demais órgãos de controle.
Em seguida, o gerente de Planejamento da Diretoria de Gestão Estratégica (DGE), Murilo Mota Nunes, apresentou as principais atribuições da DGE, os instrumentos de planejamento do TCE, e falou sobre monitoramento e avaliação, painéis e relatórios de monitoramento. O chefe de gabinete do Ministério Público de Contas, Mário dos Santos Silva, e o assessor adjunto Pedro Alves de Menezes falaram sobre a estrutura do MPC, organograma, missão institucional e atribuições e sua atuação proativa.
O assessor-chefe da Assessoria Técnico-Jurídico (Atej), Wendel Régis Ramos, trouxe os principais resultados das atividades desenvolvidas pelo TCE/BA e comentou a relação de despesas com pessoal do Poder Executivo. Na sequência, o coordenador de Recursos Humanos, Rusdelon Franco Lima, e a responsável pela condução do Núcleo de Gestão de Pessoas (TCE/BA), Marta Lemos Correio D´ Amorim, divulgaram as competências do setor.
A ouvidora adjunta do TCE/BA, Ana Patrícia Crisóstomo Pereira, fez um relato sobre a atuação das Ouvidorias destacando sua importância como agente de melhoria da gestão, tanto na área pública como no setor privado. E também deu exemplos de ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TCE/BA a partir de demandas criadas pelos cidadãos por meio dos seus canais de comunicação.
Por fim, coube ao diretor do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), Edmilson Galiza, fazer uma abordagem sobre a tecnologia e seu uso pelo Tribunal. Já o secretário-geral, Luciano Chaves de Farias, traçou um panorama dos aspectos relativos aos julgamentos e recursos no âmbito do TCE/BA.
DEPOIMENTOS
“Achei superinteressante e enriquecedor. Gostei muito de conhecer um pouco de cada área e dos profissionais que estão à frente de cada um desses setores. Achei um bom começo de estágio. Espero aprender muito aqui dentro. É perceptível a preocupação do TCE, não só com a formação profissional, mas com o indivíduo”.
Ana Tereza Bolhosa, estagiária da Gecon.
“Essa abordagem é inédita para mim. Já estagiei em outros lugares e não vi nada igual. Gostei muito do formato, pois permite um contato direto com quem coordena as principais áreas. É um projeto que nos brinda com uma perspectiva de futuro. Minha expectativa é ter o máximo de contato com o Direito Administrativo”.
Pedro Albergaria, estudante do 7ª semestre de Direito.
