2021 10 artigoValdecirPascoal portalAs águas do rio mutante de Heráclito correm como uma onda no mar, com suas idas e vindas infinitas, ensinando-nos, também pela música, que "Todo cambia" e que nada do que foi será. É esta mesma corrente de águas límpidas que ilumina as reflexões do pensador polonês Zygmunt Bauman sobre a "modernidade líquida": as relações e os acontecimentos não perduram, são exageradamente fluídos e sem constância.

Esse mesmo fenômeno líquido atinge o Controle Público no Brasil. Miro as últimas décadas. A CF de1988 fortaleceu, como nunca, as instituições de controle: Tribunais de Contas, Ministério Público, Legislativo, Judiciário, Controle Interno, Procuradorias, órgãos Fiscais e Polícias.

Este contexto de proeminência dos controles veio na esteira da implantação de regras fundamentais: cargos providos majoritariamente por concursos públicos, outros tendo que passar pelo crivo do Legislativo; fixação de requisitos éticos, vedações e garantias, como vitaliciedade, estabilidade, autonomia orçamentária, planos de carreiras e remunerações que, em regra, conferiram maior segurança e independência. Houve também avanços significativos na legislação sobre a gestão pública e os seus controles: lei de licitações, lei de improbidade, LRF, ficha limpa, acesso à informação e leis penais.

A despeito do saldo positivo da atuação do controle nestes 33 anos, são sempre necessários autocrítica e aprimoramentos, nas leis e na conduta de seus agentes. Abordei essa questão na coluna "Entre o Céu e o Mar" (JC, 21/02), a propósito das lições da Lava Jato. Não se pode transigir com o devido processo legal, nem tampouco interferir, além da conta, na gestão e no processo democrático.

O que vem chamando atenção, contudo, nos últimos tempos, são os sinais de um movimento que, a pretexto de aprimorar, pode, ao fim, enfraquecer os controles. Voltando a Bauman: o "Retorno do Pêndulo", neste caso, parece descalibrado, com riscos de transformar-se numa "boiada" anticontrole. Ouve-se o marulho desta nova onda nas tentativas de interferências nos órgãos de controle, na rotina de afronta à Lei de Acesso à Informação e em propostas que – sem maiores discussões e em plena pandemia – fragilizam a legislação sobre a ficha limpa, a improbidade e a histórica simetria constitucional entre os Tribunais de Contas e o Poder Judiciário.

É mau senso procurar resolver o oitenta com o oito. O retorno desproporcional do pêndulo tem o condão de comprometer um dos pilares da república. Fomentar o descontrole é uma das fórmulas de sabotar a democracia.

 

Valdecir Pascoal, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE)
* Artigo originalmente publicado no Jornal do Commercio (PE).