Na primeira edição, em 2022, do projeto Conhecendo o TCE/BA, nesta segunda-feira (18.07), um grupo de 49 majores e tenentes coronéis da Polícia Militar da Bahia, alunos do Curso de Gestão Estratégica em Segurança Pública, que visa formar os futuros coronéis da PMBA, teve a oportunidade de conhecer mais de perto o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, assistindo palestras que envolveram noções sobre o funcionamento, a estrutura, a competência, o alcance da atuação e os procedimentos auditoriais da Corte de Contas. Ao final do evento, o presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presídio, recebeu, em nome da Corte de Contas, um certificado que marcou o agradecimento da Academia da Polícia Militar.
Em breve pronunciamento de saudação aos participantes do curso, o conselheiro Marcus Presidio observou que a realização do evento é a materialização de um dos propósitos do Tribunal, que é aproximar-se cada vez mais da sociedade e dos seus jurisdicionados. Acrescentou que o tribunal tem avançado no sentido de investir de orientar, de ser pedagógico em relação aos gestores, embora sem deixar de punir quando isto se fizer necessário.
E, como a turma de alunos do curso é constituída de futuros e atuais ocupantes de funções de gestão, fez questão de ressaltar a responsabilidade de ser gestor. “Esta é uma responsabilidade muito grande, assim como são as dificuldades”, declarou, para destacar que o TCE/BA estará sempre de portas abertas para este processo de aproximação cada vez maior, “até porque sabemos da dificuldade da missão desempenhada por cada um dos integrantes da Polícia Militar do estado da Bahia”.
IMPORTÂNCIA
Acompanhando os alunos, o diretor da Academia da Polícia Militar, coronel PM Henrique Mello, considerou a participação no programa Conhecendo o TCE como de suma importância para o Curso de Gestão Estratégica em Segurança Pública, lembrando que aprender sobre o funcionamento e as funções do Tribunal de Contas faz parte do currículo mas esta foi a primeira vez que toda a turma teve a oportunidade de assistir a palestras tão qualificadas sobre o tema. “Por tudo isto, tenho a certeza de que esta ocasião será de grande valia para a formação e especialização dos nossos futuros coronéis”.
O major PM Claudemar Góes, professor da disciplina Planejamento Governamental, por sua vez, declarou ser uma oportunidade para que os futuros coronéis tenham conhecimento dos meandros da administração pública, como funcionam as auditorias e as dificuldades das prestações de contas. Observou que os alunos do curso devem trabalhar na perspectiva da gestão participativa e colaborativa, “mas sempre de olho na prestação de contas, na gestão da despesa pública. É importante que tenhamos esses esclarecimentos, até porque a legislação nesse campo é bastante ampla e também decisiva para que se possa prestar contas com pleno domínio da parte legal e da parte gerencial”.
PALESTRAS
As apresentações foram iniciadas pelo diretor da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que fez uma explanação acerca da importância do papel da ECPL, que atua não apenas para a melhoria da formação e qualificação dos servidores do Tribunal, mas também na transmissão do conhecimento para os jurisdicionados e para a sociedade como um todo.
O superintendente técnico José Raimundo Bastos Aguiar teve a missão de apresentar a estrutura, a competência e os limites da jurisdição do TCE, discorrendo ainda sobre o processo auditorial, as interações com os demais órgãos de controle e também acerca das perspectivas e os desafios da administração pública. Na sequência, o coordenador da 4ª Coordenadoria de Controle Externo, Antonio Luiz Carneiro, falou sobre alguns dos principais pontos da atividade auditorial, enquanto o assessor-chefe da Assessoria Técnica e Jurídica (ATEJ, Wendel Régis Ramos, discorreu sobre a instrução e a natureza de processo no TCE/BA.
Coube a diretor do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), Edmilson Galiza, fazer uma abordagem sobre a tecnologia e seu uso pelo Tribunal, e secretário-geral, Luciano Chaves de Farias, traçou um panorama dos aspectos relativos aos julgamentos e recursos no âmbito do TCE/BA. Após as apresentações, foi aberto um espaço para debate, quando os majores e tenentes coronéis puderam pedir esclarecimentos e tirar dúvidas que restaram.
O PROGRAMA
O Projeto Conhecendo o TCE integra a agenda de educação corporativa da Corte de Contas baiana, e é coordenado pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), tendo como objetivo apresentar aos jurisdicionados e integrantes de setores da sociedade noções gerais sobre o funcionamento, a estrutura, a competência, o alcance da atuação e os procedimentos auditoriais do TCE/BA.
