Cento e quarenta estudantes de duas instituições públicas de Alagoinhas receberam, nesta quarta-feira (16.08), a visita de ouvidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Através do projeto Ouvidoria vai à Escola, os servidores apresentaram aos alunos do município a importância das Casas de Controle e como eles podem participar da fiscalização dos recursos públicos para melhoria da educação.
No período da manhã, 100 estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste conheceram as principais funções do TCE/BA. Pela tarde, foi a vez dos 40 alunos do Colégio Estadual Oscar Cordeiro.
De acordo com o auditor estadual de controle externo Juvenal Costa Alves, o Ouvidoria vai à Escola possibilita uma escuta qualificada da comunidade escolar em relação ao controle social, promovendo a aproximação dos estudantes com o Tribunal e o exercício da cidadania.
“Nós fizemos a diferenciação entre o Tribunal de Contas dos Municípios, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas da União, destacando a responsabilidade do TCE em relação ao controle dos recursos públicos estaduais, a importância do controle interno e externo e, principalmente, o controle social exercido pelo cidadão através das ouvidorias”, disse Juvenal.
A apresentação para os estudantes de Alagoinhas também trouxe exemplos das formas de fiscalização que eles podem exercer junto ao TCE/BA, como as manifestações de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e demais pronunciamentos.
“Notadamente a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, que por ser o órgão de controle externo, traz essa possibilidade do exercício do controle social pelo cidadão junto ao Tribunal de Contas, em relação às contas públicas, aos atos dos gestores e recursos que são utilizados nos gastos públicos do Estado”, completou Juvenal.
Para a professora de Língua Portuguesa do Colégio Estadual Oscar Cordeiro, Analita Costa da Silva, o projeto leva para a escola pública um momento ímpar. “Nesses 25 anos de educação, eu nunca tinha assistido uma palestra nesse sentido. A gente precisa convocar a adolescência jovem como protagonista da sua própria formação e na participação social, e quando traz essa situação do controle social, de como esses jovens podem acompanhar e ter acesso a essas informações, para mim é um momento muito especial. O jovem não tem acesso e, às vezes, ele não consegue ter, inclusive porque vem de comunidades marginalizadas, de ambientes, de contextos que não possibilitam essas informações e como ele pode exercer enquanto cidadão, enquanto protagonista da sua formação e da questão da fiscalização do dinheiro público”.
Assim como a professora Analita, a aluna do 9ª AV do Colégio Estadual Oscar Cordeiro, Stefanne Rodrigues, 15 anos, reconheceu a importância da visita dos ouvidores. “Muitos de nós não sabiam o que significava o TCE e aprendemos nessa palestra. A gente tirou dúvidas de coisas que não sabíamos e que é relevante para nós estudantes”, disse.
