Uma obra inacabada de uma quadra poliesportiva, uma fossa aberta que causa inúmeros transtornos para a comunidade, problemas relacionados à infraestrutura da unidade escolar. Sedentos por respostas e imbuídos do espírito de cooperação, os estudantes do ensino médio da Escola Estadual Duque de Caxias aproveitaram a visita do projeto Ouvidoria vai à Escola, idealizado pela Secretaria da Educação (SEC), nesta terça-feira (03.05), ao município de Correntina, para sabatinar o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sobre como a comunidade estudantil deve proceder a fim de que os recursos públicos arrecadados pelo estado em forma de impostos, taxas e contribuições retornem para a sociedade.
Depois de assistirem ao vídeo institucional “O TCE mais perto de você” e tomarem conhecimento da importância da atuação da comunidade estudantil para a fiscalização da aplicação do dinheiro público, sobre o funcionamento do Tribunal e o processo de julgamento de uma conta pública, os alunos e a diretora Marlúcia Gomes Costa foram convidados a exercer o controle social, recorrendo à Ouvidoria como canal de comunicação para denúncias de irregularidades, consultas, dentre outras demandas. “Vocês serão os olhos do Tribunal na fiscalização dos recursos públicos. É preciso acompanhar de perto a destinação desses aportes financeiros. Não se enganem. Esse dinheiro sai do bolso de vocês. Para se ter uma ideia, 40% de toda a riqueza produzida no País é fruto do recolhimento dos impostos”, esclarece o ouvidor.
Paulo Figueiredo apresentou ainda os produtos de comunicação da Corte de Contas, como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2014”, a revista em quadrinhos “Você no Controle” e a cartilha “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA”. O ouvidor propôs que o material seja utilizado como temas transversais em aulas e trabalhos para os estudantes.
Para a diretora Marlúcia Gomes Costa, o projeto é um estímulo à participação da comunidade escolar na gestão, o que contribui efetivamente com a formação cidadã dos estudantes, além de colaborar com o processo de promoção da melhoria na qualidade da educação e da garantia do direito de aprender. “A explanação mostrou aos estudantes como funciona a Ouvidoria e de que forma as pessoas podem colaborar com sugestões e ideias para a melhoria das condições de ensino e das instalações físicas da escola. Foi um momento importante de socialização e conscientização. Espero que eles disseminem as informações e que daqui para frente tenhamos uma sementinha da cidadania ainda mais forte semeada”.
DEPOIMENTOS
“É uma ação que mostra que o cidadão comum pode ser ouvido e ter sua manifestação investigada pelos órgãos de controle. Já tem mais de um ano que as obras da quadra do colégio estão paradas. Agora sei que posso fazer fotos, acompanhar seu andamento e registrar minha reclamação”.
Daniel de Almeida Lins – estudante do 2º ano
“Quero parabenizar o TCE pela iniciativa. Essas informações foram muito esclarecedores sobre o controle dos gastos públicos. Gostei muito da experiência e pretendo discutir isso melhor com meus colegas, professores e família".
Rejane Osório da Anunciação – estudante do 2º ano
“Onde eu moro tem uma fossa e quando chove transborda, contaminando o rio e a água que bebemos. Até agora nenhuma obra foi feita para solucionar o problema. O que eu aprendi é que pagamos os impostos e temos o direito de cobrar. Pagamos muito e ainda recebemos muito pouco”.
Graziele Barbosa Soares – estudante do 1º ano
