"Precisamos formar um exército de indignados para combater a corrupção. Não é justo que seus pais trabalhem 151 dias para manter toda a máquina pública e tenham serviços e obras de terceiro mundo". Com a missão de inspirar a comunidade escolar a discutir os problemas do dia a dia e buscar soluções para melhoria do ensino, o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, apresentou o projeto Ouvidoria vai à Escola, nesta terça-feira (25.04), para os alunos do ensino médio do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães do município de Itamaraju.
Ele convidou os alunos a exercerem o papel de auditores sociais, fiscalizando de perto a aplicação dos recursos públicos dentro e fora da escola. A apresentação consistiu na exibição de dois vídeos, sendo um motivacional e outro institucional. O primeiro mostrou um exemplo de superação pessoal e transmitiu a mensagem de que, apesar das dificuldades encontradas ao longo da vida, o estudo é a chave-mestra para abrir portas para o futuro. Já o segundo vídeo divulgou as atribuições, competências e canais de comunicação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).
O ouvidor elucidou de que maneira os estudantes podem auxiliar a Corte de Contas baiana na fiscalização dos recursos estaduais, explicou sobre a composição do TCE/BA, a atuação dos conselheiros, os controles existentes e explicou de que forma os estudantes devem entrar em contato com a Ouvidoria. Paulo Figueiredo divulgou o canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, o telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br. E mostrou ainda como o cidadão pode identificar irregularidades numa obra pública.
"Digamos que um deputado consiga um recurso para construir um equipamento público. Para a aplicação correta desse montante, é preciso realizar um procedimento licitatório. Ganha a empresa que apresentar o menor valor. Antes de iniciar a obra, a prefeitura tem obrigação de colocar uma placa com três informações essenciais, a origem do recurso, o prazo de execução e o valor total. Comece a fotografar e a acompanhar o andamento da obra. Não precisa ser engenheiro para identificar indícios de irregularidades. A obra começou com 30 funcionários, mas agora só existem os dois. Existe algo de errado acontecendo. E a quem pedir ajuda? Ao TCE/BA. Vocês podem contar a história e localizar a obra pelo WhatsApp. Nós garantimos o sigilo das informações", explicou.
Paulo Figueiredo apresentou também os produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas”, a cartilha “O TCE/BA quer ouvir você” e a revista em quadrinhos “Você no Controle”.
Representando a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), a servidora Cristiane Vasconcelos distribuiu um questionário para avaliar o conhecimento dos participantes sobre a função do TCE/BA. A pesquisa visa mensurar o alcance do Projeto e será utilizada para formatação de um projeto que pretende formar auditores sociais nos municípios baianos. “A partir daí, teremos um diagnóstico dos perfis em relação ao TCE/BA, de conhecimento sobre a função desenvolvida pelo Tribunal e do grau de motivação e engajamento dos estudantes. Queremos multiplicar os braços do Tribunal em diversos municípios baianos”, esclareceu.
DEPOIMENTOS
“Espero que essas informações sejam multiplicadas dentro da escola e que a nossa gestão seja impactada positivamente. Queremos que os alunos sejam mais participativos. Esse é um trabalho de formiguinha. E o primeiro passo foi dado. Tenho certeza de que eles irão reivindicar seus direitos. Agora sabemos a quem sinalizar quando detectarmos alguma irregularidade”.
Aline de Souza Galisa – vice-diretora do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
“A palestra serviu para abrir os nossos olhos. Temos o dever de acompanhar nossos políticos e gestores públicos e cobrar deles. Precisamos saber qual a origem do dinheiro aplicado na cidade e a qual a finalidade desse recursos. Afinal de contas, é o dinheiro de nossos impostos. A falta de merenda escolar e o fardamento são questões que devem ser revistas e fiscalizadas de perto. Vamos ficar atentos”.
Pamella Nobre Ferreira – estudante do 2º ano do ensino médio
“Vamos começar a investigar e fiscalizar tudo que acontece no município. Convivemos com obras que foram iniciadas, mas até hoje não foram concluídas. Podemos fazer grupos para fotografar essas obras paradas, além de enviar provas através do WhatsApp. Essa ferramenta pode ser nossa aliada para combater o mau uso do dinheiro público”.
Anne Caterine dos Santos Celestino - estudante do 3º ano do ensino médio
“Estamos tendo nosso primeiro contato com o Tribunal. A palestra foi extremamente relevante. Muitos alunos desconhecem a importância do imposto que os pais pagam e como ele deve retornar para a sociedade. É dinheiro público e deve ser utilizado corretamente e em benefício da sociedade. Temos que acabar com essa sensação de impunidade. Vou fazer a minha parte, mas espero que os outros façam também”.
João Vitor Santos Guedes - estudante do 2º ano do ensino médio
