Cerca de 400 estudantes do Colégio Estadual de Vila de Abrantes, em Camaçari, receberam, nesta quinta-feira (12.09), a visita da ouvidora adjunta do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Ana Patrícia Crisóstomo Pereira. Através da segunda edição do Ouvidoria vai à Escola, a servidora apresentou aos alunos a importância das Casas de Controle e como eles podem participar da fiscalização dos recursos públicos para melhoria da educação.
De acordo com Patrícia Crisóstomo, o Ouvidoria vai à Escola possibilita uma escuta qualificada da comunidade escolar em relação ao controle social, promovendo a aproximação dos estudantes com o Tribunal e o exercício da cidadania. Durante sua explanação, ele mostrou que, para que o trabalho dos auditores seja eficaz e eficiente, é fundamental que o cidadão entenda que o controle da gestão pública é um dever de todos e que eles podem e devem acionar os órgãos de controle externo.
Com um auditório lotado, a apresentação também trouxe exemplos das formas de fiscalização que eles podem exercer junto ao TCE/BA, como as manifestações de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e demais pronunciamentos. Na oportunidade, eles aprenderam sobre o controle no ciclo do gasto público, e a possibilidade do exercício do controle social pelo cidadão junto ao Tribunal de Contas, em relação às contas públicas, aos atos dos gestores e recursos que são utilizados nos gastos públicos do Estado.
DEPOIMENTO
“Achei interessante o conteúdo ministrado e tomar conhecimento do destino do dinheiro arrecadado através dos impostos. E se realmente estão sendo investidos em benefício da sociedade. Além disso, agora sabemos a quem recorrer ao perceber qualquer tipo de irregularidade. Saio daqui hoje com mais propriedade e consciente dos meus direitos como cidadã.”
Mirela de Moraes Dórea, 17 anos, estudante do 1º ano F
“O que eu entendi sobre o controle social é que este controle é exercido pelo cidadão. Tivemos um protesto que reivindicou melhorias no transporte escolar. Esse é um exemplo clássico do controle feito por cada um de nós”
Raissa da Silva dos Santos, estudante do 2º ano F
“Precisamos descruzar os braços e lutar pelos nossos direitos. O cidadão precisa usar todos os meios possíveis para se fazer escutar. Tenho uma amiga que está internada na UPA e necessitando de regulação, infelizmente é preciso correr atrás e fazer barulho para que alguém se sensibilize”;
Emilly Xavier Estrela, estudante 2º ano E
