“Tudo que se compra hoje tem imposto. Até mesmo um palito de fósforo. Vocês sabiam que 36% do valor dos remédios é imposto? A gasolina corresponde a 57,03%. Já o imposto que incide sobre o valor da roupa é de 37,87%. E que todo recurso que é arrecadado retorna em serviços e obras públicas de qualidade?”. A mensagem em prol do controle social foi proferida pelo ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, durante a última visita do Projeto Ouvidoria vai à Escola, nesta quinta-feira (14.07), ao Colégio Estadual Pedro Atanásio Garcia (Cepag), em Maniaçu, distrito de Caetité.
Paulo Figueiredo distinguiu os três tipos de controle: interno, externo e social. E acrescentou que existem mais de cinco mil obras paralisadas no país por conta dos atos de corrupção. Ele elucidou de que maneira os estudantes do ensino médio da rede pública podem auxiliar o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) na fiscalização dos recursos estaduais, reforçando que a missão do Tribunal deve ser cumprida com o apoio da sociedade.
Finalizando o trabalho, o ouvidor Paulo Figueiredo explicou sobre a composição do TCE, a atuação dos conselheiros, os controles existentes e orientou os estudantes a melhorar a sua participação no controle dos recursos públicos. Ele informou aos alunos sobre a importante função que a Ouvidoria possui para o incentivo ao fortalecimento da participação social e ao exercício da cidadania.
Com o objetivo de facilitar e estreitar o diálogo entre a sociedade e o Tribunal, Paulo Figueiredo divulgou ainda o novo canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, o telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br.
DEPOIMENTOS
“A palestra foi muito proveitosa e trouxe muito conhecimento para os nossos alunos. Muitos deles vivem na zona rural e não têm acesso a outros meios de comunicação. Eles tiveram a chance de conhecer uma instituição de controle externo e aprenderam que a única forma de serem ouvidos é por meio da organização. Sem sombra de dúvidas que eles serão multiplicadores. Apesar das dificuldades, eles são muito comprometidos”.
Dilma Correia Pessoa Frota – diretora da Colégio Estadual Pedro Atanásio Garcia
“Eles são muito críticos, questionam e querem participar do dia a dia da escola. Desde o início, eles demonstraram interesse em entender a função da Ouvidoria do TCE. O quantitativo de alunos que passam no vestibular é louvável. Por isso eu acredito que eles entendem o que é ser cidadão e assumam uma postura participativa na comunidade. O controle social é fundamental para termos um retorno dos investimentos”.
Rita Malheiros – professora de História
“Já tinha ouvido falar do TCE/BA, mas não sabia da importância e da sua função. Sem a colaboração da população, a instituição não tem como exercer seu papel. É uma parceria com a população. Infelizmente, a população não sabe a quem reclamar. Se você perguntar em quem eles votaram para deputados estaduais e federais, a maioria não vai saber responder. Os jovens estão desenganados. Ninguém acredita em político honesto. Precisamos nos movimentar mais e utilizar o celular para o bem”,
Luana Dias Lima – estudante do 2º ano do ensino médio
“A palestra esclareceu como o dinheiro dos impostos retornam para a sociedade e como o trabalho do Tribunal é importante para fiscalizar essa aplicação. Eu imaginava que só autoridades tinham acesso a essas instituições. Percebi que qualquer pessoa pode entrar em contato e fazer uma denúncia. Saio um pouco mais esperançoso. Não temos uma praça ainda. Falta um líder de comunidade que provoque as pessoas, que faça um abaixo-assinado ou organize manifestações”.
Ronaldo Vilasboas Lima – estudante do 1º ano do ensino médio
“A palestra foi bastante enriquecedora. O valor que pagamos em impostos é muito alto para não reclamarmos os nossos direitos. Saímos com um outro olhar, sabendo discernir o que é certo e o que é errado. Não precisamos ser engenheiro ou ter conhecimento de causa para perceber alguma irregularidade. As pessoas da zona rural são esquecidas depois que as eleições passam e por isso mesmo é que devemos registrar todo tipo de dificuldade na nossa região.
Vanusa Silva Vasconcelos – estudante do 2º ano do ensino médio
