Para que o trabalho dos auditores seja eficaz e eficiente, é fundamental que o cidadão entenda que o controle da gestão pública é um dever de todos e que eles podem e devem acionar os órgãos de controle externo. Com essa afirmação, o auditor estadual de controle externo junto à Ouvidoria do TCE/BA, Juvenal Alves Costa, transmitiu, na manhã e tarde desta terça-feira (9.05), uma mensagem de união e participação cidadã para mais de 200 alunos do ensino médio do Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, em Sussuarana.
Alunos e professores conheceram o projeto Ouvidoria vai à Escola e refletiram sobre gestão participativa e o papel das ouvidorias. O servidor do TCE/BA mostrou ainda como os estudantes podem ter acesso à Ouvidoria, ressaltando a importância dos canais de comunicação com a sociedade. Ele levou ao conhecimento da comunidade estudantil o princípio da transparência, além de apresentar produtos de comunicação como o vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, a cartilha "O TCE/BA quer ouvir você", a revista em quadrinhos “Você no Controle” e o mapa “CAB em seu bolso”.
Juvenal deu exemplos práticos de situações que tiveram repercussão na imprensa e que podem ser enquadradas na Lei de Acesso à Informação; explicou sobre os conceitos da transparência ativa e passiva e convidou os alunos a vistarem o site da Secretaria da Educação para ter acesso a informações da unidade escolar. E reafirmou que noções de cidadania, controle externo, direitos e deveres devem estar permanentemente na pauta das escolas.
“A Ouvidoria é um canal democrático, que pode ser utilizado por qualquer cidadão e promove o acesso à informação, o controle da administração pública do estado e dos municípios. Ela é um importante instrumento de fortalecimento da participação cidadã e do exercício da cidadania”, explicou.
Para a representante do Colegiado da unidade escolar, Lourdes de Jesus da Silva, o projeto é muito importante para conscientizar os alunos dos seus direitos e deveres enquanto cidadãos que pagam impostos. “Trabalhamos para pagar impostos. Converso com eles e mostro que tudo tem imposto. Por isso, eles precisam entender que o governo recolhe e tem obrigação de repassar em serviços e infraestrutura para a sociedade. É direito nosso! Por isso precisamos valorizar e cuidar da nossa escola para que ela continue sendo TOP”, destacou.
DEPOIMENTOS
“Acho importante esse trabalho que vocês fazem nas escolas, porque aí a gente acaba tendo uma orientação e também acaba tendo consciência do poder que a gente tem e também do que podemos fazer em parceria com os órgãos de controle externo, como o TCE. Precisamos exercitar o controle para termos um ambiente mais harmonioso”.
Manuel Davi da Silva Lisboa, 16 anos, 2º ano do ensino médio
“Eu sabia que o TCE existia, mas não sabia como funcionava. Achei essa palestra muito explicativa e me fez entender com vocês trabalham e qual a importância do trabalho da instituição. Gostei muito desse projeto porque, com ele, a gente pode explicar tudo o que acontece na nossa escola e discutir assuntos que podem levar a soluções”.
Evellyn Amado Anunciação Santos, 18 anos, 3º ano do ensino médio
