Participar, efetivamente, do dia a dia da escola pública, fazendo sugestões, elogios e reclamações, além de conhecer uma instituição de controle externo e aprender que a única forma de ser ouvido é por meio da organização. Os líderes e vice-líderes do Centro Estadual de Educação Profissional em Alimentos e Recursos Naturais Pio XII (CEEP), localizado no município de Jaguaquara, tiveram essas e outras lições, nesta quinta-feira (28.07), durante a apresentação do Projeto Ouvidoria vai à Escola, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).
Cerca de 50 alunos do ensino médio aproveitaram a presença do ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, para dirimir dúvidas, apresentar demandas e sugerir melhorias. Ao assistirem a apresentação do vídeo institucional, eles puderam acompanhar o processo de criação dos Tribunais de Contas, conhecer o patrono dos tribunais, Ruy Barbosa, a trajetória da Corte de Contas e seu processo de modernização.
Paulo Figueiredo mostrou ainda como os alunos podem ter acesso à Ouvidoria, ressaltando a importância desses canais de comunicação com a sociedade e apresentou e distribuiu produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2014”, a cartilha “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e a revista em quadrinhos “Você no Controle”.
“Para formalizar a denúncia, o cidadão encontrará três meios de acesso à Ouvidoria: através do “Espaço Cidadão”, “Acesso Rápido” ou telefonando para o número 0800 284 3115. É possível fazer um registro de forma anônima (sem precisar se identificar) ou pedir sigilo dos dados pessoais que tenham sido fornecidos neste formulário. Caso opte pelo sigilo, apenas a Ouvidoria Geral ou um servidor autorizado terá acesso aos seus dados”, explicou o palestrante.
Durante a explanação,ouvidor abriu um espaço para discussões e debates com os alunos, dando ênfase ao controle externo e à importância do exercício do controle social para que os cidadãos cobrem a boa aplicação dos recursos públicos pagos com impostos, taxas e contribuições.
DEPOIMENTOS
“É uma atividade que só tem a somar e precisa ser apoiada pela comunidade estudantil. Com as informações que os líderes e vice-líderes adquiriram, esperamos que eles estejam ainda mais engajados e se tornem parceiros da gestão. Espero que eles levem isso adiante. Para colher os frutos desse projeto, é necessário que eles ultrapassem os muros das escolas e conscientizem e sensibilizem mais pessoas. O controle social deixa de ser um dever e passa a ser uma obrigação de cada cidadão. A escola e comunidade juntas precisam caminhar juntas pelos mesmos objetivos”.
Silvane Moreira dos Santos – vice-diretora técnico pedagógica do CEEP Pio XII
“A nossa realidade não é diferente das outras instituições de ensino. Muitos dos nossos colegas saem da zona rural para estudar e enfrentam dificuldades com o transporte, alimentação e com a falta de professores. Saio daqui com mais força para lutar pelos nossos direitos. O conhecimento que foi adquirido com a palestra vai servir para reivindicarmos melhorias. Eu moro num local de difícil acesso e com iluminação precária e essa situação é incômoda. Antes não sabia a quem recorrer. Para se ter uma ideia, não saímos à noite por conta da falta de segurança. Agora, me sinto na obrigação de movimentar minha comunidade”.
Franciele Pereira Arruda – estudante do 2 ano do ensino médio
“Podemos participar mais ativamente do dia a dia da nossa escola, sabendo que nossas reclamações serão registradas e apuradas pelos órgãos de controle. Desconhecia o papel do Tribunal e a partir de agora serei mais atuante. O celular é um canal de comunicação que pode ser utilizado tanto pro mal quanto para o bem. Com o nosso relato e as provas das irregularidades, podemos melhorar nossa escola e comunidade. Pagamos muitos impostos e precisamos ter o retorno”.
Alírio Souza da Hora Neto – estudante do 1 ano do ensino médio
“Uma andorinha não faz verão. Precisamos nos unir para que a nossa voz seja escutada por aqueles que estão no poder. Já tínhamos feito algumas manifestações, mas não tiveram efeito. A partir de agora temos os contatos da Ouvidoria do TCE/BA e vamos aproveitar para divulgar as principais dificuldades da nossa comunidade escolar. Qualquer cidadão pode fazer sua denúncia, mas com substância e provas consistentes”.
Joêmile Souza Cunha – estudante do 1 ano do ensino médio
“Mais pessoas precisam conhecer o Tribunal de Contas. Não lembro qual foi a última vez que uma instituição tão importante nos fez uma visita para contar sua história e qual o seu papel na sociedade. A maioria das pessoas não conhece e se sente desassistida. Espero que meus colegas multipliquem o conteúdo dessa palestra para seus amigos e familiares. Não vamos descansar enquanto os problemas não forem resolvidos. As pessoas que assistiram estão verdadeiramente interessadas e vão buscar a Ouvidoria”.
Hiago Silva Dias – estudante do 1 ano do ensino médio
