Um espaço para que a comunidade escolar e toda a sociedade tenham a oportunidade de participar, efetivamente, fazendo sugestões, elogios e reclamações. Assim pode ser entendido o programa Ouvidoria vai à Escola, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), que retomou suas atividades, ontem, quando estudantes e professores do Colégio Estadual Américo Simas, do município de Lauro de Freitas, ouviram explanações da ouvidora adjunta, Ana Patrícia Crisóstomo Pereira, e do auditor estadual de controle externo, Juvenal Alves Costa.
Com pautas que envolveram os direitos sociais, a educação, o lazer e a segurança, e utilizando uma linguagem simples e didática, a dupla mostrou como funciona a Ouvidoria do TCE/BA e de que forma as pessoas podem colaborar com sugestões e ideias para a melhoria das condições de ensino e das instalações físicas das unidades educacionais. “Depois de mais de dois anos parados, estamos retomando essa ação que estimula a participação dos estudantes e professores. Todos podem ajudar na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Vocês são os principais atores no exercício da participação popular na administração pública”, explicou a ouvidora adjunta Ana Patrícia.
Durante a apresentação, a equipe mostrou que, para que o trabalho dos auditores seja eficaz e eficiente, é fundamental que o cidadão entenda que o controle da gestão pública é um dever de todos e que eles podem acionar os órgãos de controle externo: Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e a Controladoria Geral da União. Juvenal Alves reafirmou que noções de cidadania, controle externo, direitos e deveres devem estar permanentemente na pauta das escolas. “Esse projeto pretende formar cidadãos conscientes que saibam como recorrer à Ouvidoria e identificar algum indício de irregularidade nas obras públicas na sua comunidade. O nosso objetivo é fortalecer a democracia”.
Já Ana Patrícia distinguiu os três tipos de controle: interno, externo e social. Ela mostrou como os estudantes podem auxiliar o Tribunal de Contas na fiscalização dos recursos estaduais, reforçando que a missão do Tribunal deve ser cumprida com o apoio da sociedade. Com o objetivo de facilitar e estreitar o diálogo entre a sociedade e o Tribunal, foram divulgados ainda o novo canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, o telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br.
DEPOIMENTOS
“Já tinha ouvido falar sim do TCE, mas hoje tive uma experiência única. Agora é divulgar para o máximo de pessoas possível como cobrar dos nossos gestores”
Gustavo da Silva Santana, 17, 3º ano do ensino médio.
“Percebo que os alunos precisam ter voz ativa! Muitos não sabem o poder que eles podem exercer. É preciso reivindicar transparência na gestão da escola”.
Ágatha Batista, 16 anos, 3º ano do ensino médio.
“Com certeza vou socializar o WhatsApp da Ouvidoria para denunciar e fiscalizar de perto o que acontece dentro e fora da nossa escola. Não sabia da existência do Tribunal nem da sua função de fiscalizar os recursos públicos”.
Laysa Angel, 19 anos, 3º ano do ensino médio.
