A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) encerrou 2016 com 304 atendimentos à população. Do total de manifestações feitas até o dia 21 de dezembro, 29% são referentes a reclamações, 26% são pedidos de informação, outros 26% são registros de denúncia, 18% são elogios ao trabalho realizado e 1% são sugestões de melhoria.

As solicitações feitas pelos cidadãos representaram 65% das demandas recebidas pela Ouvidoria, por abaixo-assinado (15%), empresas (12%) e servidor público (8%). Em relação ao ano anterior, houve um aumento da demanda na ordem de aproximadamente 80%. Em 2015, foram registradas 171 manifestações em todos os canais de comunicação (carta presencial, telefone, e-mail, internet, caixa coletora, ofício, mídia e WhatsApp).

De acordo com levantamento deste ano, 74% (224 registros) das solicitações foram solucionadas, sendo que 80 encontram-se em andamento. Outro dado importante é que, em 2016, a Ouvidoria registrou o seu melhor desempenho desde a sua criação em 2006, o que reflete o trabalho itinerante e a participação nas ações Caravana da Ouvidoria e Ouvidoria vai à Escola, esta última fruto de parceria com a Secretaria de Educação.

O ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, comemora os resultados e credita o crescimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido de forma efetiva, buscando dar conhecimento às atribuições da instituição nos diversos municípios baianos, utilizando as rádios comerciais e comunitárias, além das unidades escolares da rede estadual de ensino, como instrumento de aproximação com a sociedade e canal de transparência.

"Investimos no diálogo e convidamos todos a auxiliar o TCE/BA na fiscalização dos recursos públicos. Esse trabalho de conscientização é essencial para tirar o mau gestor de circulação. Nestes últimos anos, atingimos pelo menos 18 milhões de ouvintes na Bahia, Sergipe, Pernambuco, Alagoas e Minas Gerais. Este ano, já visitamos 58 municípios de várias regiões do Estado, divulgando as ações do TCE/BA e colhendo informações da população”, esclarece o ouvidor, que destaca o lançamento da cartilha "O TCE/BA quer ouvir você" para reforçar a orientação de como fazer denúncias e sugestões à Ouvidoria da instituição, além de informar os canais de comunicação disponíveis.

Seguem as ações que foram planejadas e implementadas no exercício de 2016:

1. Projeto de Divulgação Institucional:

1.1. Ouvidoria vai à Escola

Esta ação, em parceria com a Ouvidoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, visa estimular o controle social, fortalecer o exercício da cidadania, além de promover o envolvimento e a aproximação do TCE-BA com o cidadão. Seu objetivo principal é atingir o público infanto-juvenil na formação consciente dos seus direitos e deveres.

Nas reuniões com estudantes e professores da rede pública de ensino, apresentamos o vídeo institucional que leva ao conhecimento da sociedade informações acerca das atribuições e competências da Corte de Contas baiana. O vídeo faz um convite aos cidadãos para o exercício da cidadania, além de estimular o fortalecimento do controle social através de sugestões, críticas, denúncias, solicitações de informações, reclamações e elogios a serem encaminhados à Ouvidoria do Tribunal.

Ademais, distribuímos nas reuniões exemplares da cartilha institucional - “Heróis da Cidadania conhecem o TCE”, que informa, de maneira lúdica, as competências deste Tribunal, além de orientar o cidadão a participar do controle da aplicação dos recursos públicos, a revista em quadrinhos "Você no Controle", uma importante ferramenta de arte-educação, com linguagem simples e direta que leva ao cidadão noções de cidadania, e também a "Versão Cidadã - Relatório e Parecer Prévio do TCE sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia".

Em 2016 foram visitadas 32 unidades escolares em diversos municípios baianos, incluindo Salvador, conforme relação a seguir:

  • Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães - Itaberaba;
  • Colégio Estadual Professor Magalhães Neto - Rui Barbosa;
  • Centro Educacional Manoel Teixeira - Iraquara;
  • Centro Comunitário de Seabra - Seabra;
  • Colégio Estadual Professor Hermes Miranda do Val - Simões Filho;
  • Escola Estadual Duque de Caxias - Correntina;
  • Colégio Estadual Rolando Laranjeiras - Santa Mª da Vitória;
  • Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães - Bom Jesus da Lapa;
  • Colégio Estadual Profª Maria de Lourdes Parada Franch - Salvador;
  • Colégio Estadual Profª Angelita Moreno - Salvador;
  • Colégio Estadual Coronel Duque - Carinhanha;
  • Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães - Guanambi;
  • Colégio Estadual Sinésio Costa - Riacho de Santana;
  • Colégio Estadual João Vilas Boas - Livramento de Nossa Senhora;
  • Colégio Estadual Edvaldo Machado Boaventura - Livramento de Nossa Senhora;
  • Colégio Estadual Norberto Fernandes - Caculé;
  • Colégio Estadual Pedro Atanásio Garcia - CEPAG - Caitité (Maniaçu);
  • Colégio Estadual de Brumado - Brumado;
  • Centro Estadual de Educação Profissional - Brumado;
  • Colégio Getúlio Vargas - Brumado;
  • Colégio Estadual Professora Anita Rabelo Barreto - Jequié;
  • Centro Estadual de Educação Profissional - Jaguaquara;
  • Colégio Estadual Polivalente de Castro Alves - Castro Alves;
  • Colégio Estadual Pedro Calmon - Amargosa;
  • Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira - Amargosa;
  • Colégio Estadual Profª Edite Ferreira Fonseca - Santo Estevão;
  • Escola Cooperativa de Ensino Fênix - Feira de Santana;
  • Escola Agostinho Fróes da Mota - Feira de Santana;
  • Colégio Estadual Cândido Sales - Cândido Sales;
  • Colégio Agroindustrial de Itapetinga - Itapetinga;
  • Colégio Militar de Vitória da Conquista - Vitória da Conquista;
  • Colégio Severino Vieira - Salvador.

As apresentações atingiram um público-alvo de aproximadamente 1.600 alunos, professores e membros do colegiado. Saliente-se a participação efetiva de alunos de diversas unidades escolares, que resultaram numa importante inspeção realizada pela 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) com resultados positivos para as mesmas.

1.2. Participação em programas de rádios comerciais e comunitárias

Nesta ação, realizada em parceria com a Assessoria de Comunicação do TCE-BA, efetivada em municípios baianos, enfatizou-se o papel fiscalizador e principalmente pedagógico desta Corte de Contas, além de orientar os ouvintes no tocante à maneira correta de fazer denúncia ao tomar conhecimento de desvios de recursos públicos estaduais. Assim, forneceu-se o passo a passo para o acesso ao portal do TCE-BA, visando ao encaminhamento da sua manifestação à Ouvidoria para as devidas providências.

Em 2015, foi iniciada uma importante ação para a divulgação das competências institucionais, que convida os cidadãos a exercer o controle social e estimula a participação democrática por meio de entrevistas concedidas em rádios comerciais e comunitárias, orienta a importância da aproximação do cidadão com esta Corte de Contas, além de incentivar a participar da fiscalização da aplicação dos recursos públicos estaduais.

Nesta ação, denominada "Caravana da Ouvidoria", os servidores Paulo Figueiredo, Marcos Navarro e Gustavo Rozário percorrerão 78 (setenta e oito) municípios baianos, distribuídos em nove roteiros, que possuem acima de 30 mil habitantes e rádios com elevado números de ouvintes.

Com esta iniciativa, o TCE/BA ampliará o número de ouvintes informados sobre o papel fiscalizador e pedagógico da Corte de Contas, além de cumprir um dos objetivos do Plano Estratégico 2014-2017 - promover o envolvimento do cidadão com o Tribunal, além de fornecer insumos para as auditorias.

Até a presente data, o número de ouvintes é em torno de 18.031.000 milhões, atingindo também os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais.

Este projeto itinerante reflete o novo momento vivido pela instituição, sinalizando o despertar do cidadão pela consciência cívica participativa, marcada pela transparência e pelo diálogo sincero e acolhedor.

A seguir, apresentamos os sete roteiros por onde a Caravana passou, sendo visitados 58 municípios e 62 emissoras de rádios comerciais e comunitárias.

Roteiro 1

  • Camaçari - Líder FM 96.5 (150 mil ouvintes);
  • Dias D'ávila - 106 FM (70 mil ouvintes);
  • Mata de São João - Sauípe FM 102.9 (40 mil ouvintes);
  • Catu - Ouro Negro FM 89.5 (100 mil ouvintes);
  • Catu FM 104.9 (50 mil ouvintes);
  • Alagoinhas - Digital FM 96.3 (150 mil ouvintes);
  • Rio Real - Real FM 89.1 (100 mil ouvintes);
  • Ribeira do Pombal - Pombal FM 90.7 (60 mil ouvintes);
  • Cícero Dantas - Regional AM (100 mil ouvintes);
  • Paripiranga - Tudo FM (200 mil ouvintes);
  • Jeremoabo - Jeremoabo FM 106.9 (800 mil ouvintes);
  • Paulo Afonso - Bahia Nordeste 950 AM Digital (400 mil ouvintes);
  • Candeias - Baiana FM 89.3 (55 mil ouvintes).

Roteiro 2

  • São Gonçalo dos Campos - São Gonçalo AM 1410 (2 milhões de ouvintes);
  • Feira de Santana - Transamérica 99.5 FM (840 mil ouvintes)
  • Serrinha - Morena FM 97.9 e Regional AM 790 (500 mil ouvintes);
  • Conceição do Coité - Sisal AM 900 (200 mil ouvintes);
  • Tucano - FM 91.5 (110 mil ouvintes);
  • Euclides da Cunha - FM 91.1 (20 mil ouvintes).

Roteiro 3

  • Riachão do Jacuípe - Jacuípe AM 1500 (10 mil ouvintes);
  • Jacobina - Jacobina FM 99.1(500 mil ouvintes);
  • Campo Formoso - Nopuranga 98 FM (600 mil ouvintes);
  • Senhor do Bonfim - Caraíba AM (10 mil ouvintes);
  • Juazeiro - Transrio FM 99.9 (110 mil ouvintes);
  • Sobradinho - São Francisco FM 104.9 (20 mil ouvintes);
  • Remanso - Rádio comunitária Zabelê FM 87.9 (35 mil ouvintes);
  • Casa Nova - Rádio Casa Nova FM 104.9 (35 mil ouvintes).

Roteiro 4

  • Ipirá - Ipirá FM 104.1 (2 milhões de ouvintes);
  • Morro do Chapéu - Brilhante FM 100.3 (600 mil ouvintes);
  • Irecê - Líder FM 103.7 (300 mil ouvintes);
  • Xique-Xique - Cactus FM 87.9 (45 mil ouvintes).

Roteiro 5

  • Formosa do Rio Preto - FM Cidade 87.9 (10 mil ouvintes);
  • Barreiras - FM 79.0 e Comunitária Nova FM 104.9 (180 mil ouvintes);
  • Luís Eduardo Magalhães - Cultura 104.9 (100 mil ouvintes);
  • Ibotirama - Rádio Portal do Oeste FM 97.9 (400 mil ouvintes);
  • Macaúbas - Rádio Comunitária Tropicália FM 104.9 (10 mil ouvintes);
  • Itaberaba - Rádio Diamantina FM 95.5 e Rosária FM 104.9 (100 mil ouvintes);
  • Seabra - Rádio Seabra FM 104.9 (20 mil ouvintes);
  • Iraquara - Rádio Iraquara FM 104.9 (8 mil ouvintes);
  • Souto Soares - Rádio Jornal AM 1.120 ( 192 mil ouvintes).

Roteiro 6

  • Correntina - Rádio Carícia FM 97.9 (180 mil ouvintes);
  • Santa Mª da Vitória - Rádio Cultura Oeste FM 105.9 (10 mil ouvintes);
  • Bom Jesus da Lapa - Rádio Bom Jesus AM 660 KHz (350 mil ouvintes);
  • Carinhanha - Rádio Pontal FM 91.5 (200 mil ouvintes);
  • Guanambi - Rádio Cultura AM 1.530 KHz (100 mil ouvintes);
  • Riacho de Santana - Rádio Cidade FM 87.9 (18 mil ouvintes);
  • Brumado - Rádio Alternativa FM 97.9 (158 mil ouvintes);
  • Jequié - Rádio 93 FM e Rádio Cidade Sol FM 94.9 (1.900 mil ouvintes);
  • Jaguaquara - Rádio do Povo -1750 AM (130 mil ouvintes);
  • Amargosa - Rádio Vale FM 105.3 (200 mil ouvintes);
  • Santo Estevão - Rádio Paraguassu FM 87.9 (200 mil ouvintes);
  • Feira de Santana - Rádio Sociedade AM 970 (1.500 mil ouvintes);
  • Livramento de Nossa Senhora - Rádio Portal FM 104.3 (185 mil ouvintes);
  • Caculé - Rádio Comunitária Atalaia FM 87.9 (24 mil ouvintes);
  • Caitité - Rádio Educadora Santana AM 920 (51 mil ouvintes).

Roteiro 7

  • Cândido Sales - Nova Conquista FM 87.9 (30 mil ouvintes);
  • Itapetinga - Rádio Fascinação AM 1080 (50 mil ouvintes);
  • Vitória da Conquista - Rádio Band FM 99.1 (350 mil ouvintes)

2. Projeto Pedagógico:

2.1. Projeto “TCE em Campo”

Esta iniciativa visa contribuir para o aprimoramento da administração pública e para o fomento ao controle social, por meio da promoção de ações pedagógicas de difusão de assuntos relacionados ao controle da gestão pública e da realização de orientação pedagógica de caráter preventivo ou de eventual providência a ser adotada pela administração pública para que os recursos públicos sejam aplicados em conformidade com a lei.

Nesse sentido, o Tribunal promove eventos de caráter técnico-pedagógico para gestores públicos, estudantes de nível superior, profissionais liberais, entidades não governamentais, dentre outros, em diversas áreas e cujos temas possuem grande relevância para o controle dos recursos públicos, a exemplo de:

  1. Gestão de Convênios;
  2. Execução e Acompanhamento de Obras Públicas;
  3. Licitação: Regime Diferenciado de Contratação;
  4. A Nova Contabilidade Pública — aspectos práticos;
  5. Qualidade da Gestão Pública versus Controle dos Recursos Públicos;
  6. Controle Governamental;
  7. Controle Social e Terceirização na Administração Pública;
  8. Lei Complementar nº 123/2006;
  9. Resolução nº 144/2014;
  10. Controle Interno: Implantação, Perspectivas e Desafios;
  11. Controle Interno: Convênios Administrativos;
  12. Incentivo, Fomento e Controle das Contratações Públicas de Micro e Pequenas Empresas;
  13. Transparência e Controle Social;
  14. Principais Erros e Fraudes nas Licitações Municipais;
  15. Crimes Licitatórios e Sanções previstas em Lei e a Operação Lava-Jato;
  16. Marco Regulatório sobre as Organizações da Sociedade Civil (MIROSC); Congresso Baiano de Controle Interno e 1º Encontro Interestadual das Escolas de Contas dos Tribunais;
  17. Capacitação para o Controle Externo e Controle Social;
  18. Transição de Governo Municipal;
  19. Seminário de Administração Pública e Transição de Governo Municipal.

Em 2016 foram realizados oito eventos com um público de aproximadamente 1.670 pessoas, sendo o último realizado presencialmente em Paripiranga.

Os eventos realizados na modalidade videoconferência foram possíveis em virtude da salutar parceria com o Instituto Anísio Teixeira - IAT, sendo fundamental para ampliação do alcance da mensagem do TCE-BA a seus jurisdicionados no tocante à aplicação de normas relativas à administração financeira, contábil, orçamentária e patrimonial, e temas de grande relevância para os controles externo e interno.

2.2 Projeto Casa Aberta

Nessa importante ação, as instituições de ensino de nível superior encaminham alunos para que os mesmos possam se inteirar das competências constitucionais desta Corte de Contas, suas funções judicante, opinativa, fiscalizadora, consultiva, pedagógica e sancionadora, bem como a sua estrutura organizacional, composição atual e as áreas de atuação dos Conselheiros.

Na oportunidade, os estudantes assistem à apresentação do vídeo institucional “O TCE-BA mais perto de você” e a uma palestra sobre como se processam os controles interno, externo e social, além de serem orientados sobre como participar da fiscalização da aplicação dos recursos públicos e encaminhar a sua demanda para ser apurada pelo Tribunal.

Após as apresentações, os estudantes são encaminhados ao Plenário do TCE-BA, local onde são realizadas as sessões plenárias e onde são julgadas as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos das administrações direta e indireta.

2.3. Visitas de universitários ao TCE-BA

Nessa importante ação, as instituições de ensino de nível superior encaminham alunos para que os mesmos possam se inteirar das competências constitucionais desta Corte de Contas, suas funções judicante, opinativa, fiscalizadora, consultiva, pedagógica e sancionadora, bem como a sua estrutura organizacional, composição atual e as áreas de atuação dos Conselheiros.

Na oportunidade, os estudantes assistem à apresentação do vídeo institucional “O TCE-BA mais perto de você” e a uma palestra sobre as finalidades e competências da Ouvidoria, como se processam os controles interno, externo e social, além de serem orientados de como participar da fiscalização da aplicação dos recursos públicos e encaminhar a sua demanda para ser apurada pelo Tribunal.

Após as apresentações, os estudantes são encaminhados ao Plenário do TCE-BA, local onde são realizadas as sessões plenárias e onde são julgadas as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos das administrações direta e indireta.

Em 2016 foram realizadas cinco visitas a instituições de ensino superior com um público estimado de 240 alunos.

  • Centro Universitário Internacional Uninter - Camacari;
  • Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA - Salvador;
  • União Metropolitana para o Desenvolvimento da Educação e Cultura - UNIME - Lauro de Freitas;
  • Diversas instituições de ensino - Estagiários do TCE/BA nível superior;
  • Faculdades São Salvador e São Tomaz de Aquino.