Pedro Maia é reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a procuradora-geral de contas do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) participaram, na noite desta sexta-feira (27.02), da cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Pedro Maia, reconduzido ao cargo para o biênio 2026–2028. A solenidade foi realizada no auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Representando a Corte de Contas estadual, estiveram presentes o presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, a corregedora, Carolina Matos, o conselheiro Otto Alencar Filho e a chefe do MPC/BA, Camila Luz de Oliveira.

A posse marcou o início do segundo mandato de Pedro Maia à frente do MPBA e reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de órgãos de controle e do sistema de Justiça de diversos estados. Em seu discurso, o procurador-geral destacou a ideia de continuidade institucional aliada à responsabilidade ampliada. “Ser reconduzido ao cargo não representa apenas o início de um novo período administrativo. Representa continuidade institucional, confiança renovada e responsabilidade ampliada”, afirmou.

Ao traçar uma reflexão histórica, Pedro Maia ressaltou as raízes do Ministério Público e a centralidade da Bahia na formação institucional do país. Evocando a memória como fundamento, defendeu que conhecer a própria história fortalece a missão contemporânea da Instituição. Nesse contexto, propôs uma visão estratégica para o que chamou de “Ministério Público do Futuro”, alicerçada em pluralidade com método, planejamento, eficiência administrativa e atuação orientada por dados e resultados. “O Ministério Público do Futuro afirma-se como instituição verdadeiramente plural, não pela uniformização de pensamentos, mas pela convergência consciente em torno da Constituição”, disse. Segundo ele, a maturidade institucional exige transformar autonomia em unidade de propósito, rigor na gestão dos recursos públicos e compromisso coletivo com a efetividade dos direitos fundamentais.

O procurador-geral também apresentou resultados da primeira gestão e elencou prioridades para o novo biênio, com destaque para o enfrentamento qualificado ao crime organizado, a centralidade da vítima na atuação penal, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento humano. Ao abordar a segurança pública, citou a ampliação de operações estruturadas, a recuperação de ativos e a integração federativa como eixos de uma resposta institucional estratégica. No campo ambiental, enfatizou projetos de monitoramento e recuperação de áreas degradadas, além da mediação de conflitos agrários. Já na agenda social, reforçou iniciativas voltadas à redução das desigualdades regionais e à promoção da cidadania em municípios mais vulneráveis.

RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL
O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, destacou o significado da cerimônia. “A recondução do Procurador de Justiça Pedro Maia simboliza o reconhecimento da instituição ao seu compromisso e à sua determinação frente a essa instituição. Para nós do Tribunal de Contas, é a certeza da continuidade de parcerias estratégicas entre o controle externo e o Ministério Público do Estado da Bahia”, afirmou.

A conselheira Carolina Matos também registrou homenagem ao novo mandato, reforçando o respeito institucional e a trajetória de serviço público de Pedro Maia, “marcada por dedicação à missão do Ministério Público, pelo diálogo institucional e pelo compromisso com a proteção dos direitos indisponíveis da sociedade baiana”. E completou: “Essas são qualidades que ganham ainda mais significado em tempos de desafios complexos para a Justiça e para a cidadania. Desejo êxito ao Procurador-Geral e à equipe que o acompanha, com a expectativa de que a nova gestão siga guiada pela integridade funcional, pela construção de consensos técnicos e pelo zelo irrestrito pelos interesses coletivos”, declarou a corregedora do TCE/BA.

MESA DE HONRA
Além do presidente Gildásio Penedo Filho, a mesa de honra da cerimônia de posse foi composta pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pelos ministros de Estado Rui Costa, da Casa Civil; Margareth Menezes, da Cultura; e Wellington César Lima e Silva, da Justiça; os ministros Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça, e Verônica Abdalla, do Superior Tribunal Militar; o senador Ângelo Coronel; o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rotondano; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos; vários procuradores-gerais e conselheiros do CNMP e do CNJ.

*Matéria produzida pela Ascom do TCE/BA com informações do MPBA.
 Créditos da 1ª foto: Ascom/MPBA.