"A educação não é um privilégio". A célebre frase, e também título de livro do educador baiano Anísio Teixeira, ainda está na mente de todos aqueles que lutam por um ensino democrático e acessível para todos. Fundamentado nesse ideal de cidadania, o presidente da Fundação Anísio Teixeira, Juliano Souza Matos, afirmou, durante a palestra “A Filosofia por princípio, a Educação por meio e a Democracia por fim: Anísio Teixeira e a Escola Pública”, que a vinculação indissolúvel entre educação, para todos e sem privilégios, e democracia, que norteou todas ações do educador, intelectual e gestor público, ainda é muito válida nos tempos atuais.
A palestra, proferida nesta quarta-feira (05.02), na Sala de Treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), além de abrir o programa Jornadas Técnicas do TCE/BA em 2020, também serviu como introdução ao III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, que será realizado nos dias 10 e 11 de março. Na abertura do evento, o conselheiro-presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, ressaltou que a educação é fundamental no desenvolvimento da sociedade e fez questão de destacar o trabalho da conselheira Carolina Matos Alves Costa na coordenação do programa Educação é da Nossa Conta. O presidente salientou a importância das ações em torno do desenvolvimento dos indicadores educacionais, completando: “Existe a necessidade de uma reinvenção das políticas públicas relacionadas à educação”.
Após agradecer ao presidente do TCE/BA, a conselheira Carolina Costa falou sobre o empenho de todos os servidores envolvidos na organização da 3ª edição do Seminário Educação é da Nossa Conta, citando como grande desafio a tentativa de alcançar os 417 municípios do estado por meio da transmissão via internet.
Também presente ao evento, a deputada Fabíola Mansur fez questão de parabenizar o TCE/BA, citando especialmente o presidente Gildásio Penedo Filho e a conselheira Carolina Costa pelo desenvolvimento do programa Educação é da Nossa Conta. Afirmou ainda que os deputados estaduais baianos encontram-se à disposição para participar de qualquer esforço que se faça necessário em favor de um tema tão importante como a educação pública de qualidade.
O palestrante Juliano Matos passeou pela história de vida de Anísio Teixeira, relatando brevemente todas as suas lutas em favor de uma educação de qualidade, sem privilégios e acessível a todos os caminhos que levaram até a fundação da Escola Parque. Entre as passagens marcantes da vida do educador, ressaltou: durante sua estada nos Estados Unidos, entre 1927 e 1929, Anísio visitou uma escola e conheceu a metodologia de ensino de turno e contraturno que era aplicada no local. Encantado com o que viu, decidiu implementar a mesma metodologia no Brasil, porém, somente no final dos anos 1940, quando atuava como secretário estadual de Educação, no governo de Octávio Mangabeira, conseguiu criar a Escola Parque, instituição que se tornou uma referência em escola pública no Brasil e no mundo.
Em meio ao relato sobre outras passagens importantes da vida de Anísio Teixeira, Juliano Matos fez uma releitura do legado deixado pelo educador. E lamentou que o quadro da educação atual no Brasil seja tão preocupante. “Políticas públicas exitosas estão sendo desmontadas, e isso gera uma insegurança imensa. Se considerarmos os casos que ameaçam o Enem e o Sisu, vemos que isso é muito ruim, para não dizer péssimo, porque gera uma instabilidade e o método fica questionado”, afirmou.
Ao final da palestra, o presidente da FAT respondeu a diversas perguntas dos participantes. Ele também falou sobre o que pode ser feito para mudar o cenário do governo atual, o qual considera dogmático. “Vamos ter que nos organizar. Todos os colegiados que existem e são fortes no setor de educação terão que se mobilizar para fazer o enfrentamento com propostas e apontando o que está errado para podermos então transformar a realidade. O que não faltam são bons exemplos, como o próprio Anísio Teixeira”, finalizou.
Compareceram ao evento diversas autoridades, entre as quais a deputada estadual Fabíola Mansur, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia; o subsecretário de Educação do Estado, Danilo de Melo Souza; o promotor de Justiça Valmiro Macedo, representando o Ministério Público do Estado; a procuradora adjunta da Procuradoria Geral do Estado, Luciane Croda; a coordenadora Estadual da UNCME-BA, Gilvânia Nascimento, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC); Antônio Tarciso de Carvalho; o assessor jurídico da UPB, Wal Goulart, a diretora de políticas e programas da Secti, Saháda Luedy, e o conselheiro aposentado do TCE/BA Filemon Matos.
