O programa Acorda pra Vida, da Rádio Excelsior, teve como entrevistado, na manhã desta terça-feira (16.01), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho. Além de falar sobre a missão institucional da Corte de Contas baiana, o conselheiro-presidente explicou aos ouvintes de que forma os cidadãos podem auxiliar o TCE/BA na fiscalização dos recursos públicos por meio de canais de comunicação como o portal www.tce.ba.gov.br e a Ouvidoria (WhatsApp 71 999020166 e 0800 284 3115).
O radialista Almir Santana, que conduziu a entrevista, levantou diversas questões sobre administração pública, as quais foram prontamente respondidas pelo presidente Gildásio Penedo. Uma delas girou em torno do trabalho feito pelo TCE/BA com a finalidade de detectar irregularidades e desvios que possam ser cometidos pelos gestores. “O orçamento deve ser bem aplicado. Além da conformidade com a Lei de Licitações e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, temos de verificar se a política pública ou programa desenvolvido por determinado organismo tende a alcançar o seu fim social. Isso é feito por meio das auditorias de programas realizadas pelo Tribunal”, disse Gildásio Penedo, ressaltando a importância do cidadão no exercício do controle social.
Sobre a crise política, econômica e, sobretudo, moral que atinge o país, o radialista Almir Santana destacou a Operação Lava-jato como o epicentro do cenário atual. E convidou o conselheiro-presidente a opinar sobre o papel dos Tribunais de Contas nesse contexto. “A Lava-jato deixa a lição, para todos os cidadãos brasileiros, de que a sensação de impunidade está chegando ao fim. Em um passado recente, não imaginávamos que empresários, senadores, deputados, governadores, presidentes de câmaras pudessem estar atrás das grades. Então é um sinal de que a corrupção nunca foi o melhor caminho. No entanto, não podemos generalizar e dizer que toda a atividade pública esteja eivada de corrupção. Nesse aspecto, os Tribunais de Contas devem ter firmeza para fazer o seu papel pedagógico e preventivo, orientando os gestores na boa aplicação dos recursos públicos”.
