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Autenticação

Presidente do TCE/BA e servidores firmam compromisso com excelência no trabalho

IMG 7609O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, assinou, nesta terça-feira (09.10), juntamente com representantes de 10 áreas da Corte de Contas, as cartas-compromisso que visam aperfeiçoar o trabalho no controle externo. O principal objetivo é manter pontos já conquistados na avaliação de 2017 da Atricon em relação ao MMDQATC e atender àqueles cujos critérios são considerados viáveis nos estudos realizados pelo TCE/BA. Participaram ainda da reunião o conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, os membros da Comissão de Controle de Qualidade do TCE/BA, auditores de controle externo Henrique Pereira, Roberto Tenório e Simone Costa, e os assessores especiais da Presidência, Jorge Felizola e Ana Paula Leal.

A reunião teve ainda como objetivo firmar um compromisso com o intuito de perseguir o atingimento dos indicadores e aprimorar a gestão, visando fortalecer o sistema Tribunal de Contas como essencial ao controle dos recursos públicos e à cidadania, além de estimular a transparência das informações. O referido projeto, iniciado em março de 2013 com o nome Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), contou, em todas as suas fases, com a participação de servidores e membros dos Tribunais, culminando com a aprovação do Regulamento Atricon nº 01/2013, que estabeleceu os itens e critérios a serem avaliados.

O conselheiro-presidente falou sobre o desafio de empreender esforços de toda a Casa de Controle no sentido de perseguir o aprimoramento e o alcance do percentual que eleve a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pela Corte de Contas baiana. “A intenção é imprimir esforços conjuntos, fazendo uma articulação mais direta com todos os setores da Casa, ilustrando a nossa preocupação e acentuando a necessidade do comprometimento de todos. Muitos desses pontos podem ultrapassar o seu alcance, independentemente da vontade ou da unidade diretamente vinculada, porque perpassa de uma ação transversal. Portanto, a DGE faria essa articulação, dando o suporte para mitigar as limitações que eventualmente possam ocorrer”, esclareceu.

IMG 7633A equipe do Gabinete da Presidência tem se encarregado de fazer uma “radiografia” para verificar que indicadores têm mais facilidade de atingimento de meta. Aliado a isso, ao longo desses últimos meses, as unidades foram provocadas no sentido de apresentar um diagnóstico da situação de cada setor. Como exemplo dessas tratativas, o presidente citou o Plano de Comunicação da Ascom do TCE/BA, parabenizando a área pela proatividade e pela antecipação na entrega do produto institucional.

DEPOIMENTOS

“É necessário que repensemos a nossa prática de controle. Precisamos evoluir nos critérios, mas também repensar qual o critério que nós queremos. Portanto, quando a Atricon decide avaliar questões de razoabilidade e efetividade dos Tribunais, nos mostra que é mais uma tentativa de um salto de qualidade".
Inaldo da Paixão Santos Araújo, conselheiro-corregedor.

“A Comissão está disponível para quaisquer esclarecimentos. Não podemos nos preocupar apenas com a publicação dos Atos. Precisamos ter evidências e cumprir o que nós nos propusemos a fazer. Precisamos internalizar o “não atende” de uma maneira pedagógica, propiciando uma melhoria de desempenho. Essa avaliação é uma oportunidade de melhoria que precisa ser internalizada por todos”.
Simone Costa, membro da Comissão de Controle de Qualidade do TCE/BA.

“Na semana passada, estivemos na reunião da Atricon para validação de novas temáticas do MMD-TC, e o TCE/BA esteve representado em cinco das 11 Comissões Temáticas. E o que eu pude perceber é que houve participação intensa de vários conselheiros, o que demonstra que o sistema Tribunais de Contas tem abraçado esta causa”.
Luciano Chaves, secretário-geral do TCE/BA.

 

Áreas do TCE/BA cujos representantes assinaram as Cartas-Compromisso:

DGE
SEG/GERIN
CORREGEDORIA
AUDITORIA INTERNA
CEDASC
CRH
ECPL
ASCOM
OUVIDORIA
SUTEC