O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, e o conselheiro corregedor da Casa de Controle baiana, Gildásio Penedo Filho, foram recebidos, na manhã desta sexta-feira (11.08), pelo presidente do TCE/PR, conselheiro Fernando Guimarães, na sede da casa de controle paranaense, em Curitiba. Participou também da reunião o conselheiro corregedor do TCM/BA, Plínio Carneiro Filho.
Um dos temas debatidos foi a nova metodologia de análise das contas dos prefeitos paranaenses, que, a partir do exercício de 2022, passou a avaliar também políticas públicas em áreas essenciais da gestão municipal. O novo processo de Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos, recentemente instituído pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), dá amplos subsídios para fortalecer a atuação do controle social sobre a administração pública dos 399 municípios daquele estado. Este é o entendimento do presidente da Corte, conselheiro Fernando Guimarães. A nova sistemática de PCA dos chefes do Poder Executivo foi instituída por meio do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov).
No entendimento do conselheiro Marcus Presidio, a reunião foi de grande importância por possibilitar o intercâmbio de ideias entre as casas de contas e controle, já que o TCE/BA também lida diretamente com contratos e convênios municipais que envolvem recursos públicos do estado. “A filosofia do Sistema Tribunais de Contas de agregar valores e conhecimentos, além de fortalecer a gestão pública, promove o avanço dos trabalhos auditoriais, o que é muito relevante para que se preste o melhor serviço à sociedade. Agradeço ao presidente Fernando Guimarães a oportunidade de compartilhar esses conhecimentos, juntamente com a participação dos conselheiros Gildásio Penedo Filho e Plínio Carneiro Filho”, disse o presidente do TCE/BA.
