O lançamento simultâneo de duas revistas científicas marcou, nesta quinta-feira (4.12), a programação do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis (SC), e consolidou um salto de qualidade na produção e difusão do conhecimento no sistema de controle externo. A primeira, a Revista Científica do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, organizada pelo gabinete da conselheira Carolina Matos e coordenada executivamente por Madiane Majdalane Miguez, reuniu artigos, pôsteres e análises alinhados ao tema central do evento: “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, com enfoque nos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da Agenda 2030. A segunda revista, a sétima edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC), também lançada no evento, contou com artigos coassinados por auditores do TCE/BA, reforçando o protagonismo da instituição na construção coletiva de conhecimento técnico.
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, e o vice-presidente de Auditoria do Instituto, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, destacaram a importância das publicações para fortalecer o debate e qualificar a atuação fiscalizatória. Ambos ressaltaram que a consolidação de uma produção científica continuada é fundamental para o aperfeiçoamento do controle externo. “A cada ano, vemos crescer a maturidade dos projetos e publicações. Fiquei feliz ao abrir a revista e encontrar logo um artigo de uma baiana brilhante, Aline. O conhecimento, quando registrado, entra para a história. E é isso que esse conjunto de trabalhos representa”, reforçou Inaldo Araújo, recém-eleito presidente do IRB.
Duas frentes de participação do TCE/BA
Na Revista Científica do CITC, o Tribunal de Contas da Bahia teve participação em duas frentes. Pamela Barbosa Engel, auditora estadual de controle externo, apresentou um pôster desenvolvido em parceria com o auditor Bruno Ventim sobre a construção do Observatório de Políticas Públicas do TCE/BA, ferramenta que está em fase final de desenvolvimento e promete ampliar a transparência e o acesso da sociedade à execução das políticas públicas. A gerente da 2ª CCE do TCE/BA, Aline Mendonça, e os auditores do TCE Joubert Ferreira da Silva Neto e Gustavo Farias também atuaram como pareceristas na elaboração da primeira revista, integrando o grupo de 17 avaliadores responsáveis por analisar, às cegas, os artigos e pôsteres submetidos para a edição.
Para a conselheira Carolina Matos, o lançamento da Revista Científica do CITC marca um salto de qualidade no debate acerca do controle externo. “A publicação reúne artigos e painéis de excelência e cumpre o papel de disseminar o conhecimento acumulado nos Tribunais de Contas. Desejo que esta revista contribua para enriquecer e aperfeiçoar a atuação do controle. Destaco, ainda, a dedicação da equipe editorial, que foi essencial para concretizar esse projeto inovador”.
Na segunda revista, lançada no mesmo evento, as auditoras Aline Mendonça, Pamela Engel e Juliana Prates Caminha assinam juntas um dos artigos publicados, reforçando o engajamento da equipe técnica do Tribunal na produção e transmissão do conhecimento. Aline Mendonça teve selecionado o artigo “Desafios e perspectivas para o controle externo nas análises de políticas públicas complexas”, que discute os caminhos e dificuldades enfrentados pelas Cortes de Contas na avaliação de políticas de alta complexidade; e Pamela Engel, Joubert Ferreira da Silva Neto e Juliana Alves Prates Caminha assinam o estudo “Os tribunais de contas e a avaliação de políticas públicas: uma proposta de complementariedade a auditorias operacionais”, no qual analisam possibilidades de aprimoramento da atuação fiscalizatória por meio de abordagens complementares.
DEPOIMENTOS
“Fico muito feliz pelo reconhecimento e pela premiação do pôster que desenvolvi com o auditor Bruno Ventim sobre a construção do Observatório de Políticas Públicas do TCE/BA, um projeto pensado para tornar mais transparente e acessível à sociedade o trabalho da auditoria e a forma como as políticas públicas são executadas. Utilizamos ferramentas tecnológicas e contamos com o apoio da Ascom e do CEDASC para desenvolver um site que será lançado em breve, reunindo informações claras e organizadas. Esse observatório, cuja parte técnica detalhamos na revista do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, será um instrumento importante para fortalecer a compreensão cidadã e contribuir com o aperfeiçoamento do controle externo”.
Pamela Engel, auditora de controle externo do TCE/BA.
“Foi um processo rigoroso e totalmente às cegas. Avaliamos artigos e pôsteres sem saber quem eram os autores, garantindo isenção e qualidade. Contribuir com a seleção desses trabalhos é fortalecer o conhecimento no nosso sistema”.
Aline Mendonça de Andrade, gerente da 2ª CCE do TCE/BA.
“É gratificante ver tantos colegas escrevendo sobre controle externo, políticas públicas e sustentabilidade. Transformar a prática da auditoria em texto é um desafio, mas nos aprimora. O mais bonito é ver um incentivando o outro — esse movimento coletivo fortalece o trabalho e qualifica o sistema”.
Juliana Alves Prates Caminha de Castro, auditora de controle externo do TCE/BA.
“A produção científica é fundamental. No ano passado, vimos outros tribunais avançarem nos observatórios de políticas públicas e percebemos nossa oportunidade. Desde o início do ano, trabalhamos na primeira versão do Observatório do TCE/BA e vamos ampliá-lo anualmente, com mais políticas analisadas e informações relevantes para transparência e controle social”.
Bruno Ventim, coordenador da 1ª CCE do TCE/BA.
“Atuar como coordenadora executiva-editorial da primeira edição da Revista Científica do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas foi uma das maiores alegrias que tive nesse ano. Agradeço imensamente a confiança depositada pelo presidente da Atricon, o Conselheiro Edilson, e pela Conselheira Carolina. Foi uma agradável surpresa ter tantas submissões a esse edital de chamamento de trabalhos. Uma honra perceber como confiaram nesse projeto-piloto”.
Madiane Majdalane Miguez, assessora de Gabinete
IV CITC
O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do TCE/SC, do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Audicon.
A quarta edição do Congresso tem a parceria do Governo do Estado de Santa Catarina, da Prefeitura de Florianópolis, da Prefeitura de Blumenau, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e do Grupo Baía Sul, e patrocínio de Aegea, BID, BRDE, Celesc, Codemge, Cemig, CFA, CFC, CNI, FIESC, Sebrae, TechBiz, ABDI, BNDES, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Ministério da Fazenda.
