A graduação é um momento de muitas possibilidades, construção de sonhos e projeção de carreira. E, na tarde desta terça-feira (21.10), 25 estudantes do curso de Direito da Unijorge tiveram a oportunidade de ampliar seus horizontes profissionais ao conhecerem de perto a importante função fiscalizadora e no controle dos gastos públicos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), durante a 19ª edição do programa Casa Aberta, promovido pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL).
As atividades começaram na sala de treinamento da ECPL, onde os estudantes foram recepcionados pela condutora do programa, Olgacy Devay. Após a exibição do vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, Olgacy destacou a proposta pedagógica da iniciativa, reforçando que a aproximação entre estudantes e a Corte contribui para a formação de cidadãos conscientes sobre o papel do tribunal na defesa do patrimônio público.
Em seguida, o diretor da ECPL, conselheiro Inaldo Araújo (que também é corregedor do TCE/BA), acolheu os discentes com uma mensagem de inspiração para o futuro, convidando-os a enxergar o espaço também como campo de atuação profissional. “Aqui também é uma grande oportunidade de trabalho para os senhores. Porque, é claro que o Tribunal de Contas, a gente associa logo a contas. Mas é uma casa que cuida de muito mais do que contas”, afirmou.
Reforçando a importância do propósito na construção da carreira, o conselheiro também incentivou os estudantes a manterem a determinação em seus objetivos: “Coloca na tua cabeça o que você quer ser, e se você realmente acreditar nisso, vai acontecer. E quando acontecer, tenho a certeza de que você vai lembrar desse dia”.
Durante sua fala, Inaldo Araújo destacou ainda o impacto social do programa, informando que apenas em 2025, o Casa Aberta já alcançou 653 jovens, demonstrando o compromisso do TCE/BA em promover educação cidadã, conscientização jurídica e estímulo ao controle social.
APRENDIZADO NA PRÁTICA
A programação proporcionou aos visitantes uma imersão no universo do controle externo. Os estudantes de direito acompanharam atentamente parte da sessão plenária, no segundo andar do Tribunal, onde puderam observar de perto o debate e as decisões dos conselheiros, que adotaram uma linguagem didática, contribuindo para o enriquecimento da tarde de aprendizado.
De volta à sala de treinamento da ECPL, os estudantes participaram de uma exposição técnica com representantes das áreas de auditoria, Ministério Público de Contas (MPC) e Ouvidoria. Na apresentação da área de Auditoria, a auditora de controle externo, Pamela Engel, trouxe exemplos práticos sobre a atuação fiscalizatória do Tribunal. “O Tribunal vai fiscalizar como esse dinheiro está sendo gasto de fato. E aí entra o papel da auditoria, que é ver a efetividade desse gasto. Não adianta saber só se fez a escola, mas se aquela escola está funcionando de fato, tem menino indo para a escola, está servindo para a sociedade? Então, tem que analisar essa eficiência e fiscalizar a atividade do gasto público”, explicou.
Ela também apresentou o conceito de forma fundamentada: “Auditoria é a avaliação independente de operações, atividades, sistemas, processos, entidades ou programas do setor público, com base em critérios preestabelecidos, e que resulta na apresentação de constatações, conclusões, opiniões ou recomendações”.
Por fim, os estudantes ouviram também o procurador do MPC, Mauricio Caleffi, e representando a ouvidoria, o auditor de controle externo, Juvenal Alves Costa, que reforçou o papel do cidadão no controle social.
Com iniciativas como o Casa Aberta, o TCE/BA reafirma seu compromisso com a educação para a cidadania, incentivando a formação de profissionais mais conscientes sobre o papel do controle público na construção de uma gestão transparente e eficiente.
DEPOIMENTOS
“A visita técnica ao TCE é fundamental para os alunos da graduação de direito. Geralmente, nós tentamos casar desde as disciplinas que envolvem a perspectiva das disciplinas propedêuticas, as disciplinas profissionalizantes, alguns aspectos que envolvem a atuação e essa atuação também traz uma dimensão para além da sala de aula. Falar sobre o TCE e eles fazerem essa visita, não só para compreender o funcionamento da instituição, mas também saber do ponto de vista prático o que eles aprendem na sala é fundamental. Então, tem sido muito rico, os alunos têm gostado muito e para mim é uma felicidade ver que eles possam aproveitar e conhecer todas as pessoas que trabalham hoje no nosso Tribunal de Contas”.
Caio Lage, professor de Direito Civil da Unijorge.
“Eu estou achando muito interessante, porque não é um tribunal que nós vemos com constância na faculdade, na verdade se fala muito pouco, e é um tribunal de extrema importância, até porque ele é um órgão independente. Então ele está presente como está sendo demonstrado nas obras públicas, em tudo que nós vemos ele está lá, porque aquelas contas foram julgadas. Então, eu estou achando uma experiência muito boa, sensacional, assim dá para ver bastante e aprender mais sobre este tribunal tão importante”.
Fernando Carvalho, estudante do 10º semestre.
“É bem interessante, porque a gente consegue ter mais consciência do que é feito de fato aqui no TCE, da importância que ele tem, porque é um órgão que fiscaliza, então eu acho que isso é muito importante e tudo está sendo novidade. Achei interessante também, e muito importante, o contato com os conselheiros, conhecer a sessão plenária e poder participar também, eu achei que foi muito bom”.
Cristiane Barbosa, estudante do 2º semestre.
