Uma escola pública que não saiu do papel, uma quadra esportiva sem cobertura adequada, frota de veículos públicos depredados. Apesar desse cenário ser comum a boa parte dos brasileiros, lideranças comunitárias vêm lutando para mudar essa realidade em seus bairros e exercer, efetivamente, o controle social. Com vontade de fazer a diferença, agentes comunitários e assessores parlamentares encontraram um aliado para lutar pelo direito a serviços e obras públicas de qualidade. Em uma edição inédita, o projeto Casa Aberta, que normalmente recebe as comunidades estudantil e acadêmica na sede do TCE/BA, foi a campo e visitou a Prefeitura Bairro do Cabula/Tancredo Neves, na tarde desta quarta-feira (05.06).
Cerca de 50 líderes comunitários e assessores de vereadores lotaram o auditório e foram orientados a identificar indícios de irregularidades, formalizar uma manifestação de denúncia, além de conhecer os canais de comunicação do TCE/BA, a exemplo do WhatsApp (71) 99902-0166, o 0800 2843115, o site www.tce.ba.gov.br/ouvidoria e o aplicativo TCE Cidadão. Na oportunidade, o público dirimiu dúvidas e se aproximou de setores estratégicos da Casa de Controle, como a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), a Ouvidoria, as Coordenadorias de Controle Externo, o Ministério Público de Contas (MPC) e o Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc).
Durante a explanação, a ouvidora adjunta, Ana Patrícia Crisóstomo, transmitiu a mensagem de que as lideranças são essenciais para o exercício do controle social em seus municípios, bairros e comunidades. Ela explicou o papel da Ouvidoria, que recebe denúncias e as encaminha para a Auditoria, responsável pela apuração. Em seguida, o gerente de auditoria Israel Santos de Jesus explicou o trabalho realizado in loco pelos auditores. O chefe de gabinete do MPC, Mário dos Santos Silva, mostrou como o cidadão pode ajudar o MPC a exercer o seu papel, evidenciando o objetivo principal do órgão. E o diretor do Cedasc, Edmilson Galiza, encerrou a apresentação convidando os líderes comunitários a se tornarem multiplicadores e os olhos do TCE/BA na comunidade.
Os participantes, que mostraram fomentar o controle social em seus bairros, tiveram a oportunidade de apresentar suas demandas e os principais problemas vivenciados nas comunidades. Ao final, agradeceram à diretora adjunta da ECPL, Denilze Alencar Sacramento, e à servidora da ECPL Iris Célia Azevedo Azi e equipe pela elucidação de questões essenciais, a exemplo de como funciona o processo que envolve o recebimento de uma denúncia até seu julgamento, que órgão deve ser acionado quando os recursos são federais, estaduais e municipais e a localização física da Corte de Contas baiana.
Na oportunidade, o líder comunitário Eriosvaldo França, presidente da Associação dos Moradores da Rua Amazonas de Baixo (AMAB), comunidade localizada no Cabula, pontuou que as informações repassadas foram extremamente relevantes para o exercício das funções de líderes de bairros e como cidadão. “Todos os gastos com o patrimônio público são repassados para nós, cidadãos, em forma de imposto. Então não devemos compactuar com os erros e permanecer em silêncio. É nosso dever buscar fazer uso desses instrumentos apresentados pelo Tribunal na tarde de hoje. Vamos aproveitar essa porta que está aberta, nos unir e tomar iniciativas, inclusive buscar mais o auxílio do TCE/BA”, afirmou.
Para o subprefeito do Cabula e Tancredo Neves, Jean Sacramento, responsável por atender 22 bairros de Salvador, o Projeto Casa Aberta é uma oportunidade dos líderes conhecerem e aprenderem sobre um dos órgãos fiscalizadores do estado. "É de suma importância que eles tenham conhecimento sobre o TCE. Esse contato ampliou a percepção de atuação desses representantes no bairro. Temos o dever de multiplicarmos esse conteúdo para coibir os desvios de dinheiro público", concluiu.
