carolCom um intervalo de dois anos, devido à pandemia da Covid-19, o Projeto Casa Aberta retornou os trabalhos, nesta terça-feira (19.04), recebendo 30 alunos do 7º e 8º semestres de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Os alunos, que cursam as disciplinas Prática Jurídica Extrajudicial I e II, vieram ao TCE/BA acompanhados do professor Antonio Adonias Aguiar Bastos, parceiro de outras edições do Casa Aberta. Criado há oito anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), o projeto tem como objetivo aproximar e promover as ações da instituição junto à comunidade estudantil.

Acompanhados pela gerente de Planejamento da ECPL, Olgacy Devay Torres de Freitas, os universitários assistiram ao vídeo institucional "O TCE mais perto de você" e foram recebidos, na sala de treinamento, pelo diretor da Escola de Contas, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, e pela conselheira Carolina Matos Alves Costa. Fazendo questão de exaltar a importância da retomada de um projeto que contribui com a missão do Tribunal, que é promover a aproximação entre a instituição e a comunidade estudantil, o conselheiro Inaldo Araújo destacou: “Entendemos que cada aluno que sai daqui é mais uma semente que plantamos para o futuro. Quanto mais tivermos elementos na sociedade que compreendam a importância do controle melhor será para todos nós. Parabéns ao TCE/BA e ao presidente Marcus Presidio por capitanear a retomada”.

casaA conselheira Carolina Costa explicou a atuação do controle exercido pelo TCE/BA no acompanhamento da política pública de Educação a partir do Projeto Educação é da Nossa Conta e o papel dos Tribunais de Contas nas fiscalizações do Plano Nacional de Educação, com a divulgação da Meta 20, que é ampliar o investimento público em educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do país no quinto ano de vigência da Lei 13.005/2014 e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio. “O projeto Educação é da Nossa busca reorientar o trabalho de fiscalização desses Tribunais para que se alcance a fiscalização sobre a efetividade da política pública educacional”, esclareceu, convidando os estudantes para participarem do lançamento, no dia 28 de abril, da Coletânea Construções, Palavras e Produtos, que registra o histórico do Projeto Educação é da Nossa Conta.

Em seguida, os jovens assistiram parte da sessão plenária do Tribunal, durante a qual o presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, deu-lhes as boas-vindas. “É uma honra receber a turma de alunos de Direito da Ufba, acompanhados do professor Antônio Adonias Bastos. A presença dos alunos em nossas dependências proporciona a oportunidade de mostrar o que fazemos e como nossa instituição serve à sociedade baiana, mas, ao mesmo tempo, esses alunos trazem para nós, com suas questões, a lembrança de que nossa Casa de Controle deve buscar sua inserção nesse ambiente social, devendo estar sempre atenta para prestar o melhor serviço, que é o bom controle. E fico feliz também porque, depois de dois anos de pandemia, pudemos neste momento retomar essa aproximação”.

Na avaliação do professor Antonio Adonias Aguiar Bastos, que ministra a disciplina Prática Jurídica Extrajudicial e Judicial, o projeto Casa Aberta é um meio de fomentar o conhecimento entre os estudantes do ensino superior, aliando teoria e prática. “É fundamental que os graduandos em Direito da Ufba conheçam de perto a realidade do Tribunal, o que permite uma interação maior entre a sociedade e o TCE/BA. Afinal de contas, o Tribunal realiza uma função de suma importância, que envolve o papel de orientação, fiscalização e julgamento das contas públicas”, disse o professor.

Após a sessão, os estudantes conheceram o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria, Ministério Público de Contas, 5ª Coordenadoria de Controle (CCE) e tiveram a chance de conhecer as tecnologias usadas pela Corte de Contas baiana do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), durante palestras realizadas na sala de treinamento da ECPL

ouvidorDEPOIMENTOS

“A imagem que tinha do TCE/BA era de um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa e descobri que a Corte de Contas é um órgão autônomo e que desempenha um importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. A sua função não se limita apenas ao julgamento. E o que mais me chamou atenção foi o caráter pedagógico dessa instituição centenária”.

Israel Fraga Silva, estudante do 10º semestre de Direito da Ufba

helia“Já conhecia a função do TCE. O projeto Casa Aberta é uma ótima oportunidade para que os futuros bacharéis se familiarizem com as ações do controle externo e conheçam melhor as bases jurídicas das instituições públicas. Fiquei encantada com a estrutura e suas publicações, principalmente com as revistas em quadrinhos. Acho que os estudantes das escolas públicas precisam conhecer essa importante Casa de Controle”.

Taissa Busquets, estudante do 9 º semestre de de Direito da Ufba