indiceAs ações do Projeto Integrar não foram paralisadas por conta do afastamento social para a redução dos impactos da pandemia do Covid-19. Antes programado para acontecer em Brasília, um encontro virtual foi realizado, nesta quarta-feira (1° de abril), com a participação de 31 Tribunais de Contas e de mais de 80 membros e servidores integrantes do controle externo brasileiro, dentre eles os conselheiros Cézar Miola (TCE/RS) e Carolina Matos Alves Costa (TCE/BA). As equipes do Gabinete da Conselheira e da Superintendência Técnica (Sutec) participaram por meio de videoconferência.

O encontro teve como objetivo apresentar e nivelar o conhecimento do Projeto Integrar junto aos novos Tribunais participantes. O Projeto, que inicialmente contava com 10 tribunais de contas estaduais e municipais, além do TCU, foi aberto a partir de dezembro de 2019 para todas as demais Cortes de Contas do Brasil.

Nessa nova etapa, o TCE/BA passou a atuar também como mentor do projeto para três novos tribunais, além de já atuar na coordenação e desenvolvimento dos grupos temáticos de Governança Multinível, de Indicadores e Solução de TI.

cezarPara a conselheira Carolina Costa, a coordenação do Projeto Integrar fez uma ótima apresentação das ações a serem implementadas, com clareza e objetivos bem definidos. “Um belo caminho já foi trilhado até aqui. Além do incremento da qualidade dos processos de seleção das ações de auditoria, o projeto permitirá o acompanhamento e monitoramento tempestivo do desempenho da política pública em diversas áreas”, destacou.

Outras três reuniões virtuais deverão ocorrer até o final de abril, para tratar de temas como a Governança Multinível (14/04), os Mecanismos de Colaboração (16/04) e os Indicadores e solução de TI (23/04).

Fruto do Acordo de Cooperação assinado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Projeto Integrar, iniciado em 2018, busca estabelecer uma metodologia para a seleção de objetos de controle externo em políticas públicas descentralizadas, usando indicadores de governança e desempenho, permitindo aos Tribunais de Contas trabalharem de forma mais estratégica e coordenada, com a seleção de ações de controle de maior risco e de maior potencial de impacto social. Até dezembro de 2020, quando a participação da OCDE será concluída, o foco do programa está concentrado na área da educação.

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