Com a intenção de melhorar a atuação do sistema de controle externo por meio de uma estratégia sistematizada e coordenada para seleção de auditorias com base em risco, que contribuirá para o aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão na área da educação, membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se reuniram, nesta segunda-feira (22.07), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), numa missão técnica com representantes dos dez Tribunais de Contas (TCs) brasileiros que fazem parte do Projeto Integrar. Participaram da reunião o Tribunal de Contas da União (TCU), os TCs dos Estados do Acre, Bahia (TCE e TCM), Ceará, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia. O encontro, organizado pelo TCU em parceria com o CTE-IRB, termina nessa quarta-feira (24).
A missão de sondagem da OCDE no âmbito do Projeto Integrar constituiu uma importante etapa de desenvolvimento da metodologia que permitirá aos Tribunais o uso sistemático de indicadores para seleção de objetos de auditoria com maior risco e com maior possibilidade de impacto.
Ao combinar painéis de apresentações de especialistas seguidos de trabalhos de grupos, o formato do evento permitiu que cada Tribunal tivesse a oportunidade de apresentar aquelas ações que se configuraram como boas práticas ou desafios no seu Estado.
Como resultado tem-se um evento que, ao mesmo tempo em que forma e capacita, permite uma rica troca de experiências entre as entidades.
Os Tribunais de Contas da Bahia foram convidados para apresentar as ferramentas de análise para seleção de jurisdicionados a serem auditados.
Com base nos indicadores disponíveis, o projeto busca desenvolver uma metodologia que permita aos Tribunais um atuação estratégica e coordenada. É um modelo abrangente de compreensão das políticas descentralizadas, combinando indicadores de governança interfederativa e dados orçamentários. Com isso, busca-se oferecer o panorama necessário para a tomada de decisões e o direcionamento de ações conjuntas de controle externo.
O objetivo é melhorar o planejamento de fiscalizações em nível nacional, induzindo o aperfeiçoamento das gestões e o uso de indicadores aceitos internacionalmente, além do estreitamento das relações entre TCs, por meio do compartilhamento de boas práticas. As próximas fases do projeto, previstas para serem executadas até 2020, incluem elaboração de guia referencial, relatórios finais e lançamento de teste-piloto.
DEPOIMENTOS
"A participação na reunião do Projeto Integra foi mais uma oportunidade aprimorar conhecimentos, aprofundar discussões, conhecer e apresentar trabalhos e experiências nas áreas de risco em auditoria, indicadores em políticas públicas e modelos de governança multinível"
José Luís Galvão Pinto Bonfim, gerente da 5ª Coordenadoria de Controle Externo
"Esse projeto é de fundamental importância para a integração e coordenação entre os Tribunais de Contas, para aprimorar as práticas de controle externo de politicas públicas e contribuir com a melhoria da fiscalização da educação".
Alex Cerqueira de Aleluia, substituto de conselheiro e coordenador do projeto Educação é da Nossa Conta no TCM
OCDE
A OCDE, sediada em Paris, é uma organização internacional composta por 36 países, cujo objetivo é promover políticas que visem ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar social. O combate à corrupção e à evasão fiscal são alguns dos temas que fazem parte da agenda da instituição, que já obteve resultados positivos em alguns países nessas áreas.
Participaram da missão técnica Maria Aparecida Menezes TCE; Thaiz Braga TCE; José Luís Bonfim TCE; Jumara Novaes Sotto Maior TCM; Maíra Noronha TCM; José Aurelino Costa TCM; Alex Aleluia TCM; Bartolomeu Lordelo Júnior TCM.