Durante a manhã e tarde desta quinta-feira (21.03), os representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), TCEs e do Instituto Rui Barbosa (IRB), que estão em Belo Horizonte para a primeira reunião do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) no ano e definições do “Projeto OCDE-TCU e TCs – Aprimorando o Controle Externo de Políticas e Programas Públicos Descentralizados”, se dividiram em duas frentes: Grupo OCDE e Grupo Comitê Técnico da Educação/IRB.
Os integrantes do “Grupo OCDE” se reuniram no auditório da Escola de Contas do TCE/MG, para a validação do Referencial Analítico para o projeto com a OCDE, TCU e Tribunais de Contas brasileiros. Durante a oficina, os representantes dos órgãos discutiram o plano de trabalho para o ano e definiram as ações prioritárias.
“O projeto envolve o desenvolvimento de ferramentas e metodologias, incluindo recomendações para melhor uso de indicadores, para apoiar auditorias estratégicas e baseadas em risco em setores específicos da política governamental”, esclareceu a auditora de controle Externo do TCU, Renata Carvalho, que conduziu os trabalhos.
Trabalho Colaborativo
Na oficina, os representantes dos diversos TCs participantes do evento tiveram um momento de trocas de experiências e ideias, com o objetivo de potencializar os trabalhos e de traçar estratégias para garantir ganhos de longo prazo.
O “Projeto OCDE-TCU e TCs – Aprimorando o Controle Externo de Políticas e Programas Públicos Descentralizados” selecionou a educação como campo inicial para o desenvolvimento das metodologias e ferramentas foco deste projeto. Ele perdurará até 2020, e congrega, além do TCU, do IRB, e do TCE/MG, TCE/AC, TCE/CE, TCE/RS, TCE/PB, TCE/PR, TCE/RO, TCE/BA e TCM/BA
O alvo principal do projeto é aprimorar a fiscalização e coordenação de órgãos de fiscalização em relação a políticas descentralizadas.
Participaram da reunião os servidores baianos Maria Aparecida Silva de Menezes (TCE/BA); Alex Cerqueira de Aleluia (TCM/BA); Maíra Oliveira Noronha (TCM/BA); Jumara Novaes Sotto Maior (TCM/BA); Thaiz Silveira Braga (TCE/BA); e José Luis Galvão Pinto Bonfim (TCE-BA).
* Matéria produzida pela Ascom do TCE/MG editada pela Ascom do TCE/BA.
