PROMOEX: TCE-BA ocupa 2º lugar em execução no Brasil

O TCE-BA, no âmbito do PROMOEX, executou 85% do valor pactuado, ocupando a 2ª colocação entre os 27 Tribunais participantes do Programa, conforme demonstrativo elaborado pela Direção Nacional do PROMOEX, com a posição dos TCs em 31/12/2010.

Desde o início do Programa, foram realizadas ações de modernização em diversas áreas do Tribunal, que alcançaram o montante de R$3.862.627,67, a exemplo da aquisição de equipamentos de informática para atualização do parque tecnológico; contratação de empresa para desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento de Auditoria (SGA); contratação de consultoria para apoio metodológico e estatístico à realização de auditorias operacionais; aquisição de 783 livros, para atualização do acervo bibliográfico do TCE-BA. Na área de capacitação, foram proporcionadas 396 certificações em cursos.

Destacam-se, ainda, as ações de compartilhamento executadas no âmbito do Componente Nacional do Programa, como a elaboração de proposta da Lei Processual, a criação do Portal Nacional dos TCs, a harmonização dos conceitos da LRF e a realização de auditorias operacionais pelos TCs.

Encontra-se em fase de análise, a prorrogação do convênio até 30 de junho de 2012, o que possibilitará a conclusão das ações planejadas e das que estão em curso, bem como a continuidade das ações compartilhadas pelos TCs até o final do Programa. Até o momento, o TCE-BA recebeu 88,65% do total, faltando o montante de R$274.109,25, que, acrescido do valor de R$151.954,01, disponível em conta corrente, perfaz um total a ser aplicado de R$426.063,26.

Veja aqui as principais ações desenvolvidas no âmbito do PROMOEX.