A sociedade deve ser a grande protagonista na participação e na fiscalização da gestão pública. Esse foi o mote do V Ciclo de Capacitação da Rede de Controle, aberto na manhã desta terça-feira (17.10), no município de Jequié. O evento, que aborda o tema Fortalecimento da Gestão Pública e do Controle Social, é organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública, composta pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e por outras 15 instituições.
O encontro, que reúne até quarta-feira (17.10) conselheiros municipais, gestores públicos e representantes da sociedade civil na Casa da Cultura ACM, tem como propósito empreender ações conjuntas para dar mais eficácia ao combate de desvios, fraudes e outras irregularidades na gestão pública.
Ao fazer a saudação inicial, o secretário-geral do TCE/BA, Luciano Chaves de Farias, representando o presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, chamou a atenção para as ações de acessibilidade. “Minha preocupação inicial é facilitar o acesso das pessoas com deficiência a este evento. Creio que o trabalho dessa Rede começa pela inclusão e pela acessibilidade. Saúdo a todos da plateia por terem aceito o convite. Nesse momento em que o noticiário está repleto de fatos sobre a malversação do recurso público, este encontro representa a nobre intenção de zelar pelo que é de todos. Declaro aberto o nosso evento fazendo votos de que tenhamos dias produtivos e que sejam internalizados valores como transparência e combate à corrupção”, disse Luciano Chaves.
A procuradora-geral do Estado, Ediene Santos Louzado, iniciou a sua fala enaltecendo o trabalho do presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, em prol da Rede de Controle da Gestão Pública. “O conselheiro Inaldo Araújo tem sido um menestrel na construção desse trabalho, contribuindo para que a Rede seja fortalecida. Lamentamos a ausência dele, que, por uma questão de agenda de trabalho, encontra-se em outro estado. A sua presença é sempre engrandecedora”, salientou. Ediene Louzado sublinhou ainda que a transformação social exige a mudança de paradigmas. “A presença de vocês neste evento está voltada para a formação de parcerias, para a construção de um trabalho preventivo. E isso só se faz com conhecimento. A presença de vocês nos dá a esperança da melhoria da qualidade de vida da população, que vive muitas carências”, disse.
Também presente ao evento, o prefeito de Jequié, Sérgio Suzart, revelou ter grande satisfação em participar de um encontro no qual os representantes dos conselhos municipais e dos órgãos de controle estão unidos na missão de melhorar a administração pública. “Ser prefeito de uma cidade como Jequié requer que tenhamos assessoramento externo. E o controle externo simboliza que cada um deve fazer o melhor. Parabenizo o TCE/BA e as outras instituições da Rede de Controle em proporcionar aos servidores dos municípios essa qualificação. Ser prefeito é uma atividade de risco, que requer pessoas habilitadas e capazes na gestão. Parabenizo a todos que aqui hoje estão trabalhando para que o poder municipal esteja amparado a tomar as decisões corretas”, disse Sérgio Suzart.
Compuseram ainda a mesa diretora do encontro o presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, Emanuel Campos; o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Vinícius de Castro Reis, e o conselheiro substituto do TCM/BA Ronaldo Sant'Anna.