Fortalecer a gestão pública e incentivar a participação cidadã no controle social. Com o propósito de aprimorar as funções dos conselheiros municipais que atuam prevenindo a ocorrência de irregularidades, a Rede de Controle da Gestão Pública chega ao município de Jequié, nesta terça-feira e quarta-feira (17 e 18.10), com a realização do V Ciclo de Capacitação, no Centro de Cultura ACM, das 8h30 às 18h, tendo como tema “Fortalecimento da Gestão Pública e do Controle Social”. Para participar, basta comparecer ao local indicado na programação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no www.tce.ba.gov.br/eventos
O evento inclui palestras que vão subsidiar conselheiros municipais, agentes públicos e cidadãos a planejar ações conjuntas para dar mais eficiência ao combate de desvios, fraudes e outras irregularidades. Dentre os itenss a serem abordados estão “Rede de Controle”, “Praticando o Controle Social”, “Controle Social e Políticas Públicas”, “O TCU e o Controle Social”, “Boas Práticas ao Exercício Social”, “Ações Pedagógicas do MPE para Discussão da Corrupção”, “Orientações Técnicas”, “Controladoria Interna Municipal e Seus Desafios”, “Principais Irregularidades Detectadas na Execução da Despesa Pública”, “Jurisprudência do TCU em Licitação”, “Regime de Contratação Pública de Micro e Pequenas Empresas” e “SIGA/E-TCM”.
Rede de Controle
Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a Rede de Controle é um espaço colegiado composto de diversos órgãos. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Programação
17 de outubro (público-alvo: conselheiros municipais, agentes públicos e cidadãos)
- A Rede de Controle
- Praticando o Controle Social
- Controle Social e Políticas Públicas
- O TCU e o Controle Social
- Boas Práticas ao Exercício Social
- Ações Pedagógicas do MPE para Discussão da Corrupção
18 de outubro (público-alvo: conselheiros municipais, agentes públicos e cidadãos)
- Apresentação do evento - Rede de Controle (Orientações Técnicas)
- Controladoria Interna Municipal e Seus Desafios
- Principais Irregularidades Detectadas na Execução da Despesa Pública
- Jurisprudência do TCU em Licitação
- Regime de Contratação Pública de Micro e Pequenas Empresas
- SIGA/E-TCM
