thumbnail Foto 3 Enco 2022Com objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas na busca do aprimoramento e do fortalecimento das corregedorias e ouvidorias dos tribunais de contas do Brasil, foi realizado, entre os dias 19 e 21 de setembro de 2022, o Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCO 2022), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG). O evento, que acontece desde 2018, contou, nesta edição, com a participação de dois servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Ana Patrícia Crisóstomo Pereira, ouvidora adjunta, e Cristiano Rodrigues, que integra os quadros da Corregedoria.

Coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, o ENCO tem como objetivo principal, fomentar e disseminar o conhecimento nas áreas do controle externo e do controle social, promovendo o compartilhamento de ideias, de informações e de experiências, na busca pelo aprimoramento e pelo fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias dos tribunais de contas do país, com enfoque na melhoria crescente e contínua das instituições de controle.

Manual de Conselho UsuariosMANUAL

Durante o evento foi lançado o Manual de Orientações Técnicas para a Criação do Conselho de Usuários nos Tribunais de Contas. Editado pelo IRB, que conta com 92 páginas e 11 capítulos, explicando e detalhando todas as etapas de instituição dos conselhos de usuários, que têm o objetivo de acompanhar a prestação dos serviços, avaliá-los e propor as melhorias necessárias.

O material foi apresentado pelo presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), Gilberto Jales, conselheiro do TCE do Rio Grande do Norte, e distribuído aos participantes do ENCO, com a recomendação de que sejam instalados os conselhos. O conselheiro Gilberto Jales garantiu que o manual também será encaminhado oficialmente aos presidentes dos tribunais de contas brasileiros e também será publicado em breve no portal do Instituto Rui Barbosa.

IMG 20220923 121350 710 x 476 pixelDurante o encerramento do ENCO 2022, no dia 21 (quarta-feira), foram aprovadas as Cartas Compromisso com diretrizes para as ouvidorias e corregedorias, sendo a leitura dos documentos feita pela coordenadora da Corregedoria do TCE/MG, Flávia Ávila; e pela coordenadora da Ouvidoria do TCE/MG, Renata Machado da Silveira, acompanhadas na mesa pelo presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, conselheiro do TCE/RN, Gilberto Jales, e pela conselheira Ouvidora do TCE/RR, Cilene Salomão.