Com a intenção de construir uma nova Matriz de Controle com a seleção e priorização de temas que mereçam atenção especial do Controle Externo, com a elaboração de plano de fiscalização específico para os trabalhos de auditoria, representantes da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), da Superintendência Técnica (Sutec) se reuniram, nesta terça-feira (11.06), na sala de treinamento da ECPL, com a conselheira Carolina Costa e sua equipe para apresentar a Matriz de Controle da Educação e os critérios de seleção das metas auditadas. O instrumento servirá de guia para futuras auditorias do Tribunal de Contas.
O projeto, desenvolvido sob a coordenação da conselheira Carolina, está sendo conduzido de forma conjunta com vários setores do TCE/BA e tem por objetivo orientar a fiscalização sobre a educação no Estado da Bahia. O Plano Estadual de Educação (PEE), aprovado em 2016, prevê políticas públicas relacionadas a questões como a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade da educação, valorização da carreira docente e aumento de vagas no ensino superior, que devem ser adotadas até 2026.
A Matriz de Controle apresentada é composta por critérios de materialidade, impacto e relevância, e servirá como instrumento de planejamento das auditorias a serem realizadas pelo TCE/BA para acompanhamento das metas do PEE. A Matriz ordenará as metas estabelecidas no PEE com base em uma avaliação de risco, indicando aquelas que merecem maior atenção do Tribunal.
