2019 03 TCEemCampo PORTAL1Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Seminário de Controle, Transparência na Gestão Pública e Acesso à Informação (TCE em Campo), que ocorrerá no dia 27 de março, das 8h às 18h, no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Serão ministradas palestras sobre assuntos essenciais para o aperfeiçoamento dos controles internos das instituições públicas, além de fomentar o debate sobre a transparência na gestão e o acesso às informações sob a guarda de instituições públicas. Os interessados podem fazer a inscrição em http://tce.ba.gov.br/eventos 

O evento é fruto da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a Escola de Contas Cons. José Borba Pedreira Lapa (ECPL), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e sua Escola de Contas, a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), a Controladoria Geral da União (CGU) a Rede de Controle de Gestão Pública, a Comissão Especial de Combate à Corrupção – OAB – BA e o Ministério Público do Estado da Bahia

O seminário destina-se a um público-alvo de controladores internos, auditores, procuradores e assessores jurídicos, gestores públicos,

Programação:

8h-8h30 – CREDENCIAMENTO

8h30-9h – ABERTURA

9h-10h – Fortalecimento do controle interno e controle social: experiências do MP – BA
Luciano taques – Promotor de Justiça do MP – BA

10h-11h – Lei de responsabilidade fiscal, lei de acesso à informação e transparência nas contas públicas: Fiscalização do TCM – BA
Adelmo Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM – BA

11h-12h – Observatório Social: controle das licitações e contratos públicos
Carly Chesma – Advogado e membro do Observatório Social (SAJ)

12h-14h – INTERVALO
14h-15h – Implantação de ouvidorias e a nova Lei de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos
Romualdo Anselmo – Auditor de Finanças e Controle – CGU – BA

15h-16h – Uso das técnicas de auditoria no controle interno e controle social
Daniel Arruda - Auditor Estadual de Controle Externo do TCE/BA

16h-17h – Legislação anticorrupção na América Latina
Godofredo Dantas – Advogado e Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial

17h-18h – Compliance: Fortalecimento do controle na administração pública
José Guimarães – Advogado e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial

18h – ENCERRAMENTO