A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retomou, nesta terça-feira (4.04), o projeto Ouvidoria vai à Escola. Os estudantes do ensino médio do Colégio Estadual Jaci Ferreira dos Santos, do município de Mucuri, conheceram o projeto itinerante que busca sensibilizar a comunidade estudantil para cobrar seus direitos, discutir o dia a dia escolar e buscar soluções para a melhoria do ensino.
Durante a apresentação, que aconteceu em dois momentos, o ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, e a assistente adjunta da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Cristiane Vasconcelos, orientaram sobre o papel da instituição e como o diálogo dos cidadãos com os órgãos de controle é fundamental na construção de uma sociedade mais justa.
Paulo Figueiredo distinguiu os três tipos de controle: interno, externo e social, esclarecendo que este último é o principal e mais importante mecanismo de prevenção contra a corrupção. "Tudo que se compra hoje tem imposto. E os equipamentos e serviços públicos do seu município são fruto dos impostos arrecadados. A praça da sua cidade é construída com dinheiro público que sai diretamente do bolso de seus pais. Portanto, ela é sua responsabilidade. Não se acomodem ao perceber o mau uso ou desvio de dinheiro público. Sejam auditores sociais!", incentivou.
O ouvidor apresentou ainda os produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia”, as cartilhas “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e "O TCE quer ouvir você", e a revista em quadrinhos “Você no Controle”. Durante a explanação, Cristiane Vasconcelos aplicou uma pesquisa para verificar o nível de conhecimento dos alunos sobre a missão do Tribunal de Contas. "A participação é fundamental para o exercício da cidadania. E uma das formas de exercer e contribuir com o controle social é denunciar as irregularidades na sua comunidade escolar, no seu bairro e na sua cidade”, afirmou a representante da ECPL.
Depois de assistirem ao vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, os estudantes aprenderam que o TCE/BA é um órgão autônomo, responsável pela fiscalização dos recursos públicos estaduais, conheceram o papel dos auditores, dos conselheiros, o passo a passo do julgamento das contas públicas, além de terem acesso aos canais de comunicação da instituição, a exemplo do WhatsApp (71) 99902-0166, o telefone 0800 2843115 e site www.tce.ba.gov.br.
DEPOIMENTOS
"Acredito que nossos alunos serão multiplicadores e, a partir de agora, vão exercer o controle social. Com certeza, eles sairão daqui mais atentos e irão fiscalizar de perto a aplicação dos recursos públicos na cidade. A ideia é que esta mensagem chegue para os familiares e amigos. E que esse sentimento seja compartilhado por mais pessoas”.
Mônica Aparecida Domingues - vice-diretora do Colégio Estadual Jaci Ferreira dos Santos
“Quanto mais informação melhor. O conhecimento é a chave para a mudança. Agora eu sei a quem reclamar quando perceber algo de errado no meu município. Temos uma obra de uma UPA que até hoje não foi concluída. A placa foi retirada e não deram nenhuma satisfação”.
Marcos Paulo – estudante do 1º ano do ensino médio
15 anos
“Não conhecia o Tribunal de Contas e agora sei qual a sua missão. Precisamos utilizar o celular também para reivindicar os nossos direitos. Agora é hora de transformar todo o conteúdo da palestra em ação e cobrar dos nossos gestores respostas”.
Diodo Andrade – estudante do 1º ano do ensino médio
16 anos
“Podemos cobrar efetivamente que os recursos arrecadados sejam aplicados em obras e serviços de qualidade. Ao identificar algum indício de irregularidade, devemos registrar as denúncias nos canais de comunicação do TCE/BA”.
Larissa Santos Rodrigues – estudante do 2º ano do ensino médio
16 anos
“Precisamos deixar de ser vítima e passar a ter voz! Nós temos o poder de escolher nossos representantes. Não podemos nos calar! Cada um precisa fazer a sua parte, denunciando e votando de maneira consciente”.
Maria Eduarda Verdeana dos Santos – estudante 2º ano do ensino médio
16 anos
