Integrantes da equipe do gabinete da conselheira Carolina Costa e da 5ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) apresentaram, na manhã de quarta-feira (7.08), os resultados do trabalho desenvolvido pela Casa de Controle no Projeto Integrar (Aprimoramento do Controle Externo de Políticas e Programas Públicos Descentralizados).
A iniciativa faz parte do Disseminando Conhecimentos, programa respaldado pelo Ato do Presidente nº 090, de 3/06/2016, que estabeleceu diretrizes para pautar a condução e o atendimento às solicitações de participação em eventos externos, a exemplo da disseminação, por meio de explanações ou relatórios, dos conhecimentos compartilhados. O evento contou com as apresentações da chefe de gabinete da conselheira Carolina Costa, Maria Aparecida Silva de Menezes, a chefe de gabinete Thaiz Silveira Braga e o corrdenador da 5ª CCE, José Luís Bonfim.
Fruto da adesão ao Acordo de Cooperação assinado entre o Tribunal de Contas da União e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Projeto Integrar conta com o apoio da Atricon e do IRB e a parceria de mais nove Tribunais de Contas, dentre os quais o do Estado e dos Municípios do Estado da Bahia.
Ao fazer a abertura oficial do evento, o presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, destacou os avanços conquistados pela equipe envolvida no Projeto: “O Projeto Integrar traz um modelo vocacionado, que visa priorizar o setor educacional, com um estudo de dimensionamento e monitoramento. Vale ressaltar aqui o empenho da equipe da conselheira Carolina Costa e da 5ª CCE, que fazem este trabalho com base no Plano Nacional de Educação”, disse o conselheiro-presidente.
A conselheira Carolina Costa, por sua vez, explicou o objetivo principal do Projeto Integrar, sublinhando a preocupação do TCU em designar quadros práticos e teóricos que forneçam subsídios formais e informais para fornecer técnicas de auditoria que consigam abarcar as três esferas da Educação: municípios, estados e União. “O objetivo dessa apresentação é, a partir das três visões dos servidores, criar novos caminhos por meio dos resultados das políticas públicas. É importante que todos pesquisem, investiguem todo o conhecimento que os nossos servidores absorveram com especialistas da ECDL”, revelou a conselheira.
Na apresentação, Maria Aparecida Menezes fez um apanhado geral dos conceitos tratados no Projeto, que envolve governança multinível, políticas públicas descentralizadas e indicadores de governança e desempenho. Thaiz Braga tratou das linhas gerais do Projeto e as fases de execução, enquanto o coordenador José Luís Bonfim comunicou a política de educação se desenvolve no país e como o Projeto Integrar pretende desenvolver o modelo de seleção de auditorias a partir dessa política.
Confira aqui a apresentação.
