Com o objetivo de unificar os procedimentos na área de contratos administrativos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) promoveram, nesta segunda-feira (10.06), na sala de treinamento da ECPL, a Reunião de Gestores e Fiscais. Vinte e sete servidores dos dois órgãos participaram da reunião com o consultor externo de conformidade tributária trabalhista da empresa Jornada de Estudos, João Luiz Póvoa.
Na reunião, com a direção administrativa e financeira das duas Cortes de Contas, os servidores formaram grupos de trabalho, com a finalidade de revisar e modernizar métodos, além de identificar procedimentos atuais na área de contratos administrativos.
Na ocasião, o consultor abordou detalhes sobre como é feito o controle de contratos, a fiscalização e quais os documentos que são recebidos. Foram definidas ainda atribuições e prazos para que esse trabalho continue sendo desenvolvido até o próximo encontro, já que as reuniões ocorrerão mensalmente.
Ao final do trabalho, será elaborado um manual padronizado de procedimentos, que irá abranger desde o início de uma contratação até a sua fiscalização e pagamento dos documentos fiscais dos contratos a terceiros.
Segundo João Luiz Póvoa, a intenção é que toda a área de contratos seja revisada. “Pretendemos ouvir as experiências e sugestões dos gestores fiscais. Queremos aproximá-los da consultoria externa para que os grupos formados possam desenvolver a modernização e revisão desses procedimentos”, concluiu.
