O coordenador da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), José Luís Bonfim, e o gerente de Auditoria, Israel de Jesus, participaram, na última segunda-feira (12.04), do episódio do novo podcast Afinal de Contas, produzido pela Diretoria de Comunicação do TCE/GO, que teve como tema "Como os Tribunais de Contas combatem os efeitos negativos da pandemia na educação?". O podcast contou ainda com a participação do presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB, conselheiro Cezar Miola, do TCE/RS.
Em sua fala, o servidor José Luís Bonfim discorreu sobre os desafios da educação pública desde o início da pandemia e as medidas implementadas para reduzir os prejuízos causados aos estudantes da rede estadual de ensino, como a criação de um programa de auxílio alimentação, onde era creditado, a partir da identificação do aluno na rede, o valor de R$ 55. "O grande desafio foi conseguir as bases de dados do sistema de gestão escolar da Secretaria Estadual de Educação, que agrega o modelo de matrícula dos alunos. A partir daí, tivemos de fazer a verificação da efetividade do pagamento para os estudantes", disse o coordenador da 5ª CCE.
José Luís Bonfim esclareceu que, em paralelo a esse trabalho, outra equipe da Corte de Contas baiana acompanhou o cumprimento das despesas com a educação, dos percentuais do limite exigido com a despesa, manutenção e desenvolvimento do ensino. "A auditoria ficou atenta a essas despesas pelo orçamento da educação, mas que, efetivamente, pela sua natureza, não podem ser classificadas como manutenção e desenvolvimento do ensino", pontuou.
Já o gerente de Auditoria do TCE/BA, Israel de Jesus, explicou o processo de acompanhamento da efetividade do pagamento do cartão alimentação. "Os estudantes ingressaram com uma manifestação na Ouvidoria do Tribunal, e a Coordenadoria verificava cada processo. Em seguida, foi feito um cruzamento dos dados, o que permitiu identificar diversas falhas. Esse trabalho resultou na melhoria do sistema de matrícula da secretaria", concluiu.
Confira aqui a íntegra do podcast
