O coordenador da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), Bruno Ventim, e a auditora estadual de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Larissa Gonçalves Lopes, participam, no dia 2 de agosto, das 10h às 12h, do Painel I: Acompanhamento da execução contratual em concessões e PPPs-limites e competências frente às agências reguladoras, durante a abertura do III Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas. Os painelistas da Corte de Contas baiana irão apresentar o subtema: Execução contratual da concessão da BA-099 (Linha Verde) e as ações da Agerba.
Realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) na modalidade virtual, e em parceria com o MBA PPP da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP/SP), os cinco dias de evento (2 a 6 de agosto) serão realizados 10 painéis com um total de 32 palestras, abordando diferentes temas de grande relevância no contexto das fiscalizações exercidas pelo controle externo, abrangendo aspectos setoriais, normativos e estratégicos no que se refere à atuação dos TCs.
O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas vem trabalhado desde o início do ano na organização e planejamento do 3º Encontro Nacional dos Auditores de PPPs. Essa semana, foi divulgada as temáticas do evento, que ocorrerá entre os dias 02 e 06 de agosto.
Ao longo dos 05 dias de evento serão realizados 10 painéis com um total de 32 palestras, abordando diferentes temas de grande relevância no contexto das fiscalizações exercidas pelo controle externo, abrangendo aspectos setoriais, normativos e estratégicos no que se refere à atuação dos TCs.
Confira os temas abaixo:
Palestra de Abertura: Desafios das PPPs na ótica do controle externo
Painel 1: Acompanhamento da execução contratual em concessões e PPPs: limites e competências frente às agências reguladoras
Painel 2: Indicadores em contratos de concessões e PPPs: incentivos à eficiência e eficácia na prestação dos serviços
Painel 3: Pandemia e reequilíbrio econômico-financeiro nas concessões
Painel 4: Novo marco legal do saneamento básico: principais desafios a serem enfrentados pelos órgãos de controle externo
Painel 5: Concessões de estacionamento rotativo: principais pontos de controle a serem estabelecidos na análise dos editais licitatórios
Painel 6: Concessão de uso de bem público: base legal e limites para aplicação subsidiária da lei federal 8.987/95
Painel 7: Tutela de urgência: requisitos, limites e aplicabilidade nos editais de concessões e PPPs
Painel 8: PMIs e Governança em concessões e PPPs: análise crítica dos Tribunais de Contas
Painel 9: Boas práticas advindas do controle externo concomitante
Painel 10: Transporte coletivo urbano de passageiros: a problemática dos subsídios públicos
Palestra de encerramento: A importância do Controle Externo nas Concessões e PPPs
