Uma nova versão do Mirante (v10.1) foi implantada, trazendo como novidade a funcionalidade de "Construa sua consulta para Inadimplentes". O recurso permite a realização de análises de convenentes registrados como inadimplentes, a partir de fevereiro de 2016, por motivos de “débito com concessionária”; “inabilitado tributário”; “prestação de contas” e “suspenso pela administração”.
Tais informações são originárias do Sistema Fiplan, disponibilizadas juntamente com os demais arquivos que alimentam, mensalmente, as bases do Sistema Mirante. Os indicadores de quantidade de convenentes inadimplentes, valor desembolsado e valor do débito com concessionária podem ser analisados nas perspectivas de Secretaria, Órgão e Unidade concedente, situação do convênio, motivo da inadimplência, período da inadimplência, dentre outras.
Podem ainda ser consultados dados sobre o objeto do convênio e seu respectivo número publicado no Diário Oficial, o número do instrumento, o CNPJ e nome do convenente. Ainda que dependentes de confirmação junto às Secretarias e Órgãos do Estado, os dados atuais do Sistema mostram os convenentes em situação de inadimplência, pelos seguintes motivos¹:
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Motivo da Inadimplência |
Qtd Inadimplentes |
| Débito com concessionária | 254 |
| Inabilitado tributário | 28 |
| Prestação de contas | 688 |
| Suspenso pela Administração | 1 |
¹ Alguns convenentes, simultaneamente, estão inadimplentes por mais de um motivo.
