Após participar, em maio de 2023, da Oficina de Consolidação de Resultados da auditoria internacional coordenada sobre violência contra as mulheres, promovida pela Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), e da realização de painel de referência virtual com especialistas, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou, na sexta-feira (11.08), reunião de encerramento com gestores para apresentação dos resultados da auditoria intitulada “Violência de Gênero: Resposta estatal na prevenção, sanção e erradicação da violência contra as mulheres”. Participaram da reunião representantes da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Polícia Civil, Polícia Militar, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Secretaria da Saúde (SESAB), Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), Ministério Público da Bahia (MPBA) e Defensoria Pública (DPE).
Para a realização dos trabalhos, o TCE/BA designou a equipe de auditoria da 7ª Coordenadoria de Controle Externo (7ª CCE), constituída pelo coordenador de Controle Externo, Marcos André Sampaio de Matos; pela gerente de Auditoria, Josimeire Leal de Oliveira, Djam Antonio Freitas de Bittencourt, Líder de Auditoria; Geísa Maria de Abreu Guimarães, auditora; Lúcia Cerqueira Bitencourt, auditora estadual de Controle Externo, e Pamela Barbosa Engel, auditora estadual de Controle Externo.
A auditoria coordenada internacional está sob a liderança da Controladoria Geral da República do Chile e conta com o apoio técnico e financeiro da Agência de Cooperação Alemã (GIZ). Participam do trabalho representantes de 13 países, sendo 13 Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) nacionais e 11 Entidades de Fiscalização (EF) subnacionais/regionais.
Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ODS/ONU), a auditoria internacional teve como objetivo avaliar a eficiência das ações governamentais, seja em planos ou programas, em prol da erradicação da violência contra as mulheres. O período analisado compreendeu os anos de 2019 a 2023, em especial os anos de 2020 e 2021, observando a realidade antes, durante e depois da pandemia, o que permitiu realizar uma comparação da resposta estatal e o impacto da pandemia da Covid-19 nesse aspecto.
