TCE/BA aprova prestação de contas da Sedur, com recomendações
- 11 de Julho de 2018
Na sessão plenária desta terça-feira (10.07), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu o julgamento de oito processos, dos quais o destaque foi a aprovação da prestação de contas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), relativa a exercício de 2015 (Processo TCE/001161/2016), com recomendações. O voto do relator, conselheiro Pedro Henrique Lino, seguiu os opinativos da equipe de auditores da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), da Assessoria Técnico-Jurídica e do Ministério Público de Contas( MPC) e foi aprovado à unanimidade.
Na mesma sessão ainda foram julgados os processos TCE/000638/2018 (consulta realizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia), TCE/000364/2018 (Denúncia de autoria da empresa Infoway Tecnologia e Gestão em Saúde Ltda), TCE/008981/2017 (Auditoria de acompanhamento da execução orçamentária e financeira da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte-Setre), TCE/008290/2017, (Recurso de Apelação, de autoria de Raimundo Vidal de Oliveira), TCE/007783/2016 (Recurso de Revisão, tendo como autor José Carlos de Carvalho Pitangueira), TCE/000012/2018 (Rescisão de julgado, de autoria de Luis Carlos Cavalcante Galvão) e TCE/008004/2017 (Recurso de autoria de Ronaldo Mariano de Medeiros Viana).