Pela segunda vez consecutiva, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) recebeu o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação foi recebida pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, na quinta-feira (4.12), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC).
Nesta quarta edição do PNTP, mais de 10 mil portais de órgãos públicos foram avaliados, sendo que 2.912 portais foram certificados. Destes, 998 conquistaram o Selo Diamante, 1.082 receberam o Selo Ouro e 832 ficaram com o Selo Prata. Esse número representa um aumento de 112% da 1ª edição, em 2022, até agora.
Para o presidente do TCE/BA, receber o Selo Ouro do programa representa o resultado de um trabalho coletivo de todos os membros da Corte de Contas da Bahia, que apoiaram a sua gestão de forma séria, digna e com responsabilidade, colocando a transparência como um dos elementos mais importantes.
“Muito nos honra estar aqui no 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas recebendo esse prêmio. Mas não posso deixar de dizer que esse é um prêmio coletivo fruto de muito trabalho, meu, dos meus pares, do Ministério Público de Contas e de todos os funcionários do TCE/BA. É para eles que dedico e agradeço esse prêmio. E vamos avançar, cada dia mais, para trazer a transparência para a sociedade baiana”, garantiu Marcus Presidio.
O conselheiro-presidente do TCE/BA também representou, na solenidade de entrega das premiações, o Tribunal de Justiça da Bahia, que fez jus ao Selo Diamante, e a Assembleia Legislativa da Bahia, que conquistou o Selo Ouro. Marcus Presidio agradeceu os certificados em nome das duas instituições baianas.
DADOS DO PROGRAMA
O trabalho de análise dos portais envolveu mais de 10 mil pessoas, entre eles mais de 500 técnicos dos 33 Tribunais de Contas do País. Neste período, foi percebido que 49% dos portais foram aprimorados desde a última edição, em 2024. Os dados foram apresentados pelo coordenador-geral do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim (TCE/MT), que ressaltou a importância do “maior programa de transparência do mundo”.
“Estamos cumprindo nosso dever de ser uma instituição efetiva, oferecendo aos cidadãos uma ferramenta importante para o controle social. Quando começamos, em 2022, menos de 20% dos órgãos tinham um portal certificado. Hoje, chegamos a um índice de transparência de 66,6%. Nossa meta é chegar a 75% dos portais certificados”, afirmou.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, agradeceu às autoridades estaduais que se deslocaram até Florianópolis, em Santa Catarina, para receber o Selo, aproveitando a sua fala para relembrar que o PNTP foi idealizado na gestão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, como presidente da Atricon.
“É uma satisfação realizar um programa de tamanha envergadura, que estimula a transparência pública para que o cidadão tenha conhecimento, em linguagem fácil, de como seu dinheiro está sendo aplicado”..
De acordo com ele, o esforço dos gestores em ampliar a transparência é visível. “Queremos continuar estimulando a melhoria dos portais até que todos cumpram seu dever constitucional e a sociedade tenha acesso a informações relevantes para o pleno funcionamento da cidadania”, disse Edilson Silva.
Os Selos Diamante e Ouro foram entregues aos presidentes dos Tribunais de Contas e aos representantes dos órgãos estaduais de cada Estado, presentes no evento. A entrega da certificação foi feita pelo presidente da Atricon, Edilson Silva; pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes; pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Herneus De Nadal; pelo presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antônio Guaraná; e pelo coordenador-geral do PNTP, Antônio Joaquim.
Conheça os agraciados com o Selo de Transparência em todo o País, acessando o Radar da Transparência: (https://radardatransparencia.atricon.org.br/)
Sobre o PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon, é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em Estados e municípios brasileiros. Ele se baseia em mais de 130 critérios de avaliação, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.
O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o País, apurados no levantamento realizado no PNTP desde 2022, executado pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos.
Além disso, ele evidencia o resultado da análise realizada nos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito federal, estadual e municipal.
*Matéria replicada do portal da Atricon com alterações da Ascom do TCE/BA.
