Em virtude da suspensão das aulas nas redes estadual (Decreto Nº 19.528/2020), municipal (Decreto Nº 32.256/2020) e privada de ensino, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, resolve dispensar os estagiários de nível médio e superior pelo prazo de 30 dias. Os supervisores devem providenciar para que esta determinação seja cumprida.