O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, apresentou, na sessão plenária da última quinta-feira (14.09), o Painel de Monitoramento mensal sobre o desempenho das Metas Institucionais até agosto deste ano. O painel, que foi elaborado pela Gerência de Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica (GDI/DGE), tem como objetivo acompanhar o progresso das 19 Metas Institucionais definidas no Anexo I da Resolução nº 117/2022.
As Metas Institucionais são parte integrante do Gerenciamento de Prazos para Deliberação dos Processos de Controle Externo e desempenham um papel fundamental na implementação do Objetivo 4 do Ciclo Estratégico 2018/2023: Incrementar a Tempestividade nas Ações do Controle Externo. O objetivo visa promover o princípio da duração razoável dos processos, alinhando-se com os prazos estabelecidos na Resolução Atricon nº 01/2014 e os critérios do MMD-TC/QATC. A abordagem estratégica busca melhorar os resultados para a sociedade e proporcionar respostas mais rápidas e eficazes às suas demandas.
No entanto, ao término do sétimo mês de trabalho dos órgãos colegiados, dez metas apresentaram uma execução inferior ao esperado para o período e demandam uma atenção especial por parte das unidades responsáveis, principalmente os processos de contas e auditorias. São elas:
- Processo de Contas autuados até 2021
- Processo de Contas autuados em 2022
- Auditorias Concomitantes autuadas até 2022
- Auditorias Concomitantes autuadas em 2023
- Consultas autuadas até 2023
- Denúncias autuadas até 2023
- Recursos autuados em 2023
- Embargos de Declaração até 2023
- Termos e Prestações de Contas de Convênios e de Ajustes Congêneres autuados em 2022
- Termos e Prestações de Contas de Convênios e de Ajustes Congêneres autuados em 2023
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