O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou, na tarde de segunda-feira (12.12), no plenário Lafayette Pondé, o lançamento dos Sumários Executivos dos resultados das auditorias realizadas nas áreas de Atenção Básica à Saúde / Programa Bahia Saudável; Lei de Acesso à Informação; Defensoria Pública do Estado e Plano Plurianual (PPA). Ao abrir a solenidade, o presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, relembrou o empenho dos servidores Vivaldo Evangelista Ribeiro e Ivonete Dionísio de Lima (do Ceice) para incluir a Corte de Contas no Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo com Foco na Desigualdade Social (CERDS), fruto de acordo de cooperação técnica entre o governo do Brasil e o do Reino Unido, executado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Department for International Development (DFID), com participação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE).
“Tenho que registrar que graças à dedicação e à participação de todos os coordenadores, em especial ao trabalho do superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo, que se comprometeu para que, em 2016, publicássemos os Sumários Executivos. Fico muito feliz com a criação dos quatro volumes. Retomamos essa iniciativa inovadora e destaco a distribuição de marcadores de páginas com o código QR, por meio do qual o conteúdo digital dos sumários pode ser baixado no celular. Daqui a 100 anos alguém vai poder recuperar esse arquivo e vai constatar que essa Casa de Controle realizava um trabalho diferenciado. Portanto, eu tenho muito orgulho de toda a equipe envolvida nesse trabalho”, parabenizou o presidente.
Para o superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Bastos Aguiar, os sumários executivos fazem parte da história do Tribunal e resumem o trabalho das principais auditorias, especificamente das de desempenho e operacionais, inclusive com o julgamento da Corte de Contas. “A ideia é que a gente publique anualmente os sumários com os resultados das principais auditorias. Os conteúdos das auditorias estão disponíveis em meio físico, digital e podem ainda ser acessados no banner de publicações do Portal TCE/BA. A intenção é que as auditorias que estão sendo feitas agora, em 2016, já sejam objeto dos sumários que serão publicados em 2017 o quanto antes. É uma versão que pretende atender aos cidadãos, mas também àqueles profissionais que trabalham com os projetos”, concluiu.
Os sumários foram produzidos com base em informações da Superintendência Técnica (Sutec) e tiveram a coordenação editoral do superintendente técnico José Raimundo Bastos Aguiar.
