Na tarde desta segunda-feira (4.05), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou uma reunião de alinhamento com representantes do Ministério da Cultura para ajustar os últimos detalhes do “Seminário Direito, Cultura e Controle”, que acontecerá no próximo dia 13 de maio, no plenário da Corte. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência e contou com a participação do presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, do vice-presidente, conselheiro Marcus Presidio, da diretora-adjunta da Escola de Contas, Iaisa Sampaio, do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Thiago Leandro, e do chefe de gabinete da pasta, Elton Medeiros.
A reunião teve como objetivo consolidar a programação e alinhar aspectos técnicos e institucionais do evento, que reunirá especialistas e agentes públicos para debater o novo marco regulatório do fomento à cultura e seus impactos nos processos de controle e gestão. Durante o encontro, o secretário Thiago Leandro destacou a importância do diálogo entre os órgãos de controle e os gestores da área cultural.
“A reunião com a presidência do tribunal foi muito proveitosa para a gente alinhar e ajustar os últimos detalhes para o grande evento, que vai reunir procuradores, conselheiros, gestores de cultura, advogados e trabalhadores da área para discutir a nova legislação da cultura”, afirmou.
Ele ressaltou ainda que o novo marco regulatório traz mudanças significativas na forma de condução dos processos administrativos. “É uma lei nova, com procedimentos modernos, sofisticados, com foco no objeto, que muda a dinâmica de como se enxergavam os processos administrativos da cultura. Não é mais a lei de licitações que prepondera nos projetos culturais, mas sim o marco regulatório do fomento”, explicou Thiago Leandro.
Segundo o secretário, o seminário também será uma oportunidade para discutir desafios e promover a aproximação entre instituições. “Vamos debater as novidades, os desafios e o olhar dos órgãos de controle, fortalecendo essa relação. O Ministério estará presente junto com a AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União), para garantir que essa é uma lei que funciona e que traz segurança jurídica”, completou, reforçando o convite para participação no evento.
SOBRE O SEMINÁRIO
Com palestras de representantes do Ministério da Cultura, da Secretaria de Cultura da Bahia e do município de Salvador, o Seminário “Direito, Cultura e Controle” busca debater os fundamentos e a aplicação do novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº14.903/2024, com destaque para a nova sistemática de prestação de contas.
O encontro é direcionado a servidores e técnicos do TCE/BA, gestores públicos de cultura, procuradores municipais e estaduais e assessorias jurídicas, controladores internos, representantes do Ministério da Cultura, pesquisadores e instituições acadêmicas, e representantes da sociedade civil e conselhos de cultura.
Para mais informações sobre o evento e como se inscrever, acesse: https://www.tce.ba.gov.br/noticias/tce-e-ministerio-da-cultura-promovem-seminario-sobre-novo-marco-regulatorio-de-fomento-a-cultura.
