O coronel da Polícia Militar da Bahia (PMBA) Antonio Carlos Portugal do Nascimento e o major da PMBA Paulo Márcio Ribeiro fizeram uma visita de cortesia, na tarde desta terça-feira (11.06), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio. A finalidade foi solicitar o apoio da Corte de Contas baiana na instalação do novo sistema de controle interno da Polícia Militar, com data prevista para o dia 16 de julho, e na realização do Curso de Agente de Controle Interno (CACI) com a intenção de capacitar os subcomandantes, diretores adjuntos e oficiais no desempenho do papel de agente de controle interno. O TCE/BA participará ainda como expositores no evento de instalação do Conselho Superior e da Câmara Técnica do Sistema de Controle Interno com o tema: “A importância do controle interno e da gestão de riscos na Administração Pública”.
A proposta foi acatada pelo presidente Marcus Presidio, que ofereceu prontamente as instalações do TCE/BA e outros recursos para sediar a primeira edição do evento resultado desta parceria, a qual busca aprimorar o exercício da atividade de controle interno e gestão de riscos, abrangendo as funções finalísticas desenvolvidas pela Corporação e assegurando a conformidade dos atos e fatos administrativos e operacionais quanto à legalidade, legitimidade e economicidade da gestão em relação aos padrões e objetivos estratégicos estabelecidos.
Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, o curso abordará aspectos inerentes às ações que deverão ser executadas pelos militares estaduais incumbidos de exercer funções e competências nas atividades meio e fim e dentro da obrigatória observância de princípios constitucionais, administrativos, contábeis e operacionais que balizam o controle interno e a gestão de riscos nas instituições públicas. “A aproximação com os gestores é uma marca deste Tribunal. O curso é voltado para os controladores internos vinculados à Polícia Militar e, por isso, acredito que não há lugar melhor para sediar este importante evento. Nós, juntamente com a Polícia Militar, vamos capacitar, treinar e preparar esse público no que concerne ao controle da execução da despesa pública. Estamos sempre firmes no nosso propósito de aproximação com os gestores”, concluiu.
O conselheiro Inaldo Araújo, diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) do TCE, fez diversos elogios à iniciativa da PMBA, quanto a requalificação do Sistema de Controle Interno, bem como quanto a criação do Conselho Superior e da Câmara Técnica, expondo ao residente do TCE e aos demais presentes no encontro que esta estrutura é inédita no Estado da Bahia e que poderá servir de exemplo para outras órgãos e instituições estaduais.
Participaram também da reunião o diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo; o secretário de Controle Externo (Secex), José Raimundo Aguiar; e a diretora-adjunta da ECPL, Denilze Sacramento.
