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Autenticação

TCE/BA e TCM/BA conhecem metodologia da FGV que realiza diagnóstico completo das contas públicas

Foto FGV TCE TCM 270918 3Servidores dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios da Bahia (TCM/BA) se reuniram, na quarta-feira (27.10), no edifício Cons. Joaquim Batista Neves, com representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para apresentação do Projeto Saúde Fiscal. Na reunião, foi apresentada a metodologia elaborada pela FGV, que tem como objetivo auxiliar as prefeituras e órgãos do governo do Estado a implantar uma cultura de Responsabilidade Fiscal em sua gestão.

O grande diferencial da metodologia, que permite a realização de um diagnóstico completo das contas públicas para identificação das necessidades de depuração de procedimentos internos e adoção de medidas saneadoras que garantam a saúde fiscal do ente, está no acompanhamento mensal com base nas informações do banco de dados do ente e o acompanhamento das medidas saneadoras que visam atingir os resultados determinados pela legislação em vigor.

A implantação do projeto poderá favorecer a prestação de contas a ser enviada pelos jurisdicionados aos respectivos órgãos de controle, garantindo a implantação de uma cultura de gestão voltada para a responsabilidade fiscal, atendendo à finalidade da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o representante da FGV, Dalci Dima, a parceria da Fundação com o TCE/BA e TCM/BA é fundamental, pois irá atuar no foco do problema do País, que vive hoje uma grave crise institucional, muito relacionada à baixa qualidade da gestão, sendo a política fiscal e o controle os principais fundamentos da administração pública.

Também da FGV, João Augusto Guelpeli, afirmou que a LRF tem 18 anos e ainda não foi plenamente compreendida e aplicada pelos gestores. “Torná-la uma cultura de gestão é a base deste projeto", concluiu.