O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) está entre os dez TCs selecionados para participar de projeto de cooperação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O anúncio foi feito durante evento no TCU, em Brasília, dias 2 e 3 de maio, quando foram lançadas as atividades do estudo “Aperfeiçoamento de Políticas e Programas Públicos Descentralizados". O conselheiro Gildásio Penedo Filho foi um dos presidentes de TCs que participaram do encontro.
Os trabalhos objetivam contribuir para a implantação de governança multinível em descentralização de políticas públicas. Inicialmente, os Tribunais de Contas avaliarão as políticas públicas descentralizadas nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento regional, saúde e educação. Na manhã desta quinta-feira (3.05), o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, em seu discurso de lançamento do projeto, destacou que os TCs brasileiros têm feito esforços para aprimorar o controle externo, com a realização de auditorias coordenadas, capacitação de equipes e com o desenvolvimento de normas e padrões para melhor realizar sua missão constitucional. O Ministro pontuou ainda que uma maior coordenação é cada vez mais necessária para fazer frente à complexidade das políticas públicas.
Na opinião do presidente Gildásio Penedo Filho, a sinergia produzida por uma atuação conjunta do TCU com os Tribunais de Contas estaduais, em cooperação com a OCDE e com o IRB, certamente fortalecerá o controle externo brasileiro e a contribuição desses órgãos para a melhoria dos serviços públicos prestados à população. “É um importante reconhecimento o fato de o nosso Tribunal de Contas ter sido um dos dez selecionados para participar de um projeto dessa envergadura”, ressaltou o conselheiro-presidente do TCE/BA.
Para esse trabalho, que será desenvolvido ao longo de 49 meses, foram selecionados os TCE/BA, TCE/PE, TCE/MS, TCE/MG, TCE/PR, TCE/SP, TCE/RS, TCE/PB, TCE/CE e TCE/RO. Durante o lançamento do projeto, o coordenador-geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos do TCU, Marcelo Barros Gomes, destacou o esforço e pioneirismo do TCE/BA, que há mais de três anos tem empreendido esforços para participar de um projeto em cooperação com a OCDE.
