O presidente do portal Coronavirus AtoPresidencia2Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Gildásio Penedo Filho, instituiu mudanças na rotina de trabalho dos servidores para evitar a disseminação e o contágio do coronavírus. O ato do presidente do TCE, a ser publicado no Diário Oficial desta terça-feira (17.03), leva em consideração a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o aumento progressivo do número de casos. Servidores maiores de 60 anos e portadores de doenças que compõem o grupo de risco de mortalidade pelo Covid-19 devem ser submetidos ao regime de trabalho a distância.

Em dias de sessão plenárias, a Corte de Contas baiana decidiu limitar o acesso ao Plenário e às Câmaras às partes e advogados dos processos incluídos na pauta do dia. Membros, servidores, estagiários e colaboradores que apresentarem os sintomas ou tiverem tido contato com casos suspeitos ou confirmados de contágio pelo coronavírus não deverão comparecer ao Tribunal. A visitação, entrada de público externo nas dependências do TCE/BA, viagens a trabalho e a realização de eventos nos espaços de uso coletivo estão suspensas.

Os servidores que tiverem retornado de viagens internacionais devem permanecer afastados das dependências do Tribunal, pelo período de 14 dias. As consultas eletivas odontológicas também estão suspensas.

Confira aqui o Ato nº 038/2020.


LEIA TODAS AS DETERMINAÇÕES

  • Servidores maiores de 60 anos e os portadores de doenças que compõem o grupo de risco de mortalidade pelo Covid-19 devem ser submetidos ao regime de trabalho a distância;
  • Suspensão da realização de eventos nos espaços de uso coletivo, auditório ou salas de aula do TCE/BA, inclusive eventos presenciais de capacitação e treinamento;
  • Suspensão da visitação e entrada de público externo nas dependências do TCE/BA, evitando a circulação de pessoas que possam ser portadoras do vírus;
  • Restrição do acesso às sessões plenárias e de câmaras às partes e advogados dos processos incluídos na pauta do dia;
  • Suspensão de viagens de servidores/membros a trabalho;
  • Membros, servidores, estagiários e colaboradores que tiverem retornado de viagens internacionais devem permanecer afastados das dependências do Tribunal, pelo período de 14 dias;
  • Membros, servidores, estagiários e colaboradores que apresentarem os sintomas associados ao Novo Coronavírus não deverão comparecer ao Tribunal, e devem procurar Unidade de Saúde, além de informar à Gerência de Assistência ao Servidor (Geras/Semed) para as orientações necessárias;
  • Membros, servidores, estagiários e colaboradores que tiverem tido contato com casos suspeitos ou confirmados de contágio pelo coronavírus não deverão comparecer ao Tribunal, além de informar à Geras/Semed para as orientações necessárias;
  • Serão priorizadas e intensificadas as ações de prevenção, incluindo aquisição e aplicação de produtos de higiene e limpeza, entre outras.
  • Suspensão das consultas eletivas odontológicas (SEDONT), salvo casos de urgência, os quais deverão ser avaliados pelo odontólogo.