Com o propósito de contribuir para a elevação do perfil educacional e da aprendizagem contínua dos seus servidores, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) abriu o processo seletivo para o Programa de Incentivo à Educação Superior (PIES), relativo ao 2º semestre de 2016, no período de 7 a 29 de julho.
Estão sendo oferecidas bolsas para cursos de graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado). Os servidores que atenderem às condições estabelecidas na Resolução Normativa n° 042/15, disponível no portal do TCE/BA, poderão inscrever-se.
Os interessados devem verificar se a instituição de ensino em que estão matriculados ou irão se matricular atendem também às condições estabelecidas na referida Resolução e se dispõem de prova de regularidade para a Receita Federal e Dívida Ativa, com as Secretarias da Fazenda Estadual e Municipal, com o FGTS e a Justiça do Trabalho, necessárias para a efetivação da bolsa.
Devem ainda observar a afinidade dos cursos pleiteados com as atividades finalísticas do TCE-BA e/ ou atividades desenvolvidas pelo servidor na sua unidade de atuação.
Para obter mais informações, entrar em contato com a ECPL.