Dados recentes do Censo Escolar 2024 revelam um cenário preocupante em nível nacional: pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas sem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil pela falta de esgoto e 347 mil pela inexistência de banheiros. Diante dessa realidade, o Projeto Sede de Aprender busca reverter essa situação.
Idealizado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) e desenvolvido nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o projeto realizará, entre os dias 2 e 6 de junho, visitas técnicas com o objetivo de garantir o abastecimento de água potável e saneamento nas escolas de diferentes estados brasileiros, garantindo um ambiente digno e propício ao aprendizado.
Na Bahia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) fará a análise de 10 escolas estaduais localizadas no interior baiano, cada uma situada nos seguintes municípios: Paulo Afonso, Várzea da Roça, Campo Formoso, Ipiaú, Morro do Chapéu, Irecê, Ilhéus, Arataca, Araci e Ibicoara.
Além do TCE/BA, também confirmaram adesão à iniciativa os Tribunais de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) e do Pará (TCM/PA), e mais 20 TCs estaduais, sendo eles do Distrito Federal, Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Goiás.
TECNOLOGIA A SERVIÇO DO CONTROLE
Para otimizar a fiscalização, o CNMP lançou, em abril deste ano, um painel BI (Business Intelligence) com dados do Censo Escolar 2024. A plataforma disponibiliza informações detalhadas sobre as escolas sem água potável, sem água, sem saneamento e/ou sem banheiros em todos os estados e municípios brasileiros, permitindo a pesquisa por unidades com maiores problemas e maior número de alunos em risco. Veja os números gerais na tabela:
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Sem esgoto | Sem banheiro | |||
| Nº de escolas | 2.513 6.307 | 5.619 | 4.078 | ||
| Nº de alunos afetados | 179.752 647.952 | 357.655 | 347.361 |
Durante as visitas, a equipe de fiscalização de cada Tribunal e Ministério Público aplicará um questionário eletrônico com 41 perguntas, focado na infraestrutura das unidades de ensino e nos itens de saneamento básico. A padronização busca assegurar a uniformidade das informações coletadas, aprimorar a atuação dos órgãos de controle e permitir a sistematização dos resultados obtidos.
BAHIA SOB AVALIAÇÃO
A metodologia do Projeto Sede de Aprender, que se baseia na análise de criticidade, identificou 13 escolas estaduais na Bahia com alta criticidade e uma com criticidade extrema em relação ao saneamento básico e porte da escola. De acordo com o coordenador da 5ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE/BA, Israel Santos de Jesus, e o gerente de Auditoria, Emerson Araújo, devido à acessibilidade e à capacidade operacional da equipe, que ainda é formada pelos auditores Alexandre Augusto Matias, Cláudio Muricy Torres, Paulo Sérgio Figueiredo e Thiago Rocha, foram selecionadas dez unidades escolares para as visitas que acontecerão na próxima semana, distribuídas em diferentes regiões do estado.
Confira as unidades escolares a serem visitadas:
1. Paulo Afonso: Colégio Estadual Carlina Barbosa de Deus
2. Várzea da Roça: Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Adélia Mendes
3. Campo Formoso: Colégio Estadual Quilombola de São Tomé Tempo Integral Comunidade Quilombola
4. Ipiaú: Centro Territorial de Educação Profissional do Médio Rio das Contas Tempo Integral
5. Morro do Chapéu: Colégio Estadual de Fedegosos Distrito de Fedegoso
6. Irecê: Centro Regional de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica CEMIT de Irecê
7. Ilhéus: Colégio Estadual Indígena Tupinambá Amotara Aldeia Itapuã
8. Arataca: Centro Estadual de Educação Profissional da Floresta do Cacau e do Chocolate Milton Tempo Integral
9. Araci: Instituto Educacional de Pedra Alta Distrito de Pedra Alta
10. Ibicoara: Colégio Estadual de Cascavel / Distrito de Cascavel
*Matéria produzida pela Ascom do TCE/BA com informações do CNMP e da Atricon.
