O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) anunciou, por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (30.04), a abertura da chamada de artigos para a primeira edição do Prêmio Conselheiro Pedro Lino. A iniciativa homenageia o conselheiro do TCE/BA, que faleceu em setembro de 2024, e visa estimular a produção de conhecimento na área de Controle Externo. A solenidade de entrega do prêmio aos vencedores ocorrerá durante o III Seminário Internacional de Controle Externo: “Olhares e perspectiva”, que será realizado em Salvador no dia 21 de agosto de 2025, data de comemoração dos 110 anos da Corte de Contas baiana.
Com o tema “Auditorias em Políticas Públicas: Perspectivas Interdisciplinares e Inovações para o Aperfeiçoamento da Gestão Pública”, serão premiados até três trabalhos, com valores de R$ 15.000,00 (1º lugar), R$ 12.000,00 (2º lugar) e R$ 10.000,00 (3º lugar). Poderão participar do certame membros e servidores de Tribunais de Contas (TCs) e do Ministério Público de Contas (MPCs) de todo o território nacional que possuam diploma de nível superior.
Os artigos devem ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 7 de julho de 2025. Além disso, deverão ser originais e inéditos até a divulgação oficial dos resultados, no dia 15 de agosto.
Os trabalhos precisam seguir rigorosamente as normas de padronização detalhadas no edital, incluindo formatação, citações e referências conforme as normas da ABNT. A avaliação dos artigos será realizada por uma comissão julgadora que não terá acesso à identidade dos autores durante o período de análise.
Confira o edital completo a partir da página 6 do Diário Oficial Eletrônico do TCE/BA.